Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Governo corta IPI de diversos produtos. Confira a lista
O governo federal oficializou a redução de 35% do IPI que incide sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus.
De acordo com a medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de julho, o governo federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus.
Há ainda a redução adicional do IPI que incide sobre automóveis, de 18% para 24,75%. “A elevação desse porcentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.
Produtos
O corte do IPI deve impactar cerca de 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. Sendo que nesta região são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, computadores, entre outros.
De acordo com o Ministério da Economia, o novo decreto preserva a competitividade dos itens produzidos na Zona Franca. Contudo, a medida já provocou uma reação negativa na indústria de Manaus.
Após a publicação, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) declarou que alguns pontos podem prejudicar alguns segmentos do polo industrial. Entretanto, a entidade não especificou quais são esses pontos, porém afirmou que solicitou que as equipes técnicas façam uma análise mais detalhada.
Perda de competitividade
Com o intuito de resolver um problema jurídico e político envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo escolheu efetuar esse novo decreto. Uma vez que, em fevereiro, o Executivo havia feito uma redução de 25% no IPI, válida para todos os produtos, exceto cigarro.
Todavia, na ocasião os representantes e políticos ligados à Zona Franca de Manaus reclamaram que houve perda de competitividade ao reduzir o IPI no restante do Brasil, pois os produtos feitos na Zona Franca são livres do imposto.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Entretanto, em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu o segundo decreto, de acordo com o pedido do Solidariedade.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal no YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Jack Bkk / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.