Governo corta IPI de diversos produtos. Confira a lista
O governo federal oficializou a redução de 35% do IPI que incide sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus
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De acordo com a medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de julho, o governo federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus.
Há ainda a redução adicional do IPI que incide sobre automóveis, de 18% para 24,75%. “A elevação desse porcentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.
Produtos
O corte do IPI deve impactar cerca de 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. Sendo que nesta região são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, computadores, entre outros.
De acordo com o Ministério da Economia, o novo decreto preserva a competitividade dos itens produzidos na Zona Franca. Contudo, a medida já provocou uma reação negativa na indústria de Manaus.
Após a publicação, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) declarou que alguns pontos podem prejudicar alguns segmentos do polo industrial. Entretanto, a entidade não especificou quais são esses pontos, porém afirmou que solicitou que as equipes técnicas façam uma análise mais detalhada.
Perda de competitividade
Com o intuito de resolver um problema jurídico e político envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo escolheu efetuar esse novo decreto. Uma vez que, em fevereiro, o Executivo havia feito uma redução de 25% no IPI, válida para todos os produtos, exceto cigarro.
Todavia, na ocasião os representantes e políticos ligados à Zona Franca de Manaus reclamaram que houve perda de competitividade ao reduzir o IPI no restante do Brasil, pois os produtos feitos na Zona Franca são livres do imposto.
Entretanto, em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu o segundo decreto, de acordo com o pedido do Solidariedade.
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Imagem: Jack Bkk / Shutterstock.com
