Governo decreta situação de emergência em 10 CIDADES brasileiras; entenda

Dessa forma, por meio do Programa de Resposta aos Desastres, o governo federal envia recursos para que sejam tomadas ações de defesa civil. Além disso, o governo também adota outras medidas após a publicação da portaria reconhecendo o estado de emergência. Confira mais detalhes!

Cidades em situação de emergência

Abaixo é possível saber quais as cidades que estão em situação de emergência devido à estiagem:

• Acari (RN);
• Cacimbinhas (AL);
• Caruaru (PE);
• Ipueira (RN);
• Itaporanga (PB);
• Ouro Branco (RN);
• Paramirim (BA);
• Poço Verde (SE);
• Tanhaçu (BA);
• Taquaritinga do Norte (PE).

Auxílio financeiro para as vítimas da estiagem

Vale destacar que o auxílio faz parte do Programa de Resposta aos Desastres e Auxílio Financeiro, que tem o intuito de dar assistência às famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), que tenham sido atingidas pela situação que gerou o estado de emergência.

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Além disso, recentemente, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) propôs que o governo ofereça às famílias acometidas pela seca o Bolsa Estiagem no valor de até cinco salários mínimos (R$ 6.600,00) para que possam se recuperar das perdas, já que a fonte de renda dos possíveis beneficiários está vinculada à atividade agrícola.

No entanto, vale lembrar que já existe um programa emergencial similar, também chamado de Bolsa Estiagem, previsto pela Lei nº 10.954/2004, fixado em até R$ 400,00. Contudo, o benefício não tem sido concedido nos últimos anos. Por fim, há cidades em que o governo já decretou situação de calamidade. Confira aqui.

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