Nesta quinta-feira (14), o governo divulgou no Diário Oficial da União, as cidades que estão em situação de emergência devido à estiagem, ou seja, falta de chuva e que, consequentemente, estão sofrendo com a seca. Dessa forma, o estado de emergência evidencia que há risco de danos à saúde e aos serviços públicos.
Dessa forma, por meio do Programa de Resposta aos Desastres, o governo federal envia recursos para que sejam tomadas ações de defesa civil. Além disso, o governo também adota outras medidas após a publicação da portaria reconhecendo o estado de emergência. Confira mais detalhes!
Cidades em situação de emergência
Abaixo é possível saber quais as cidades que estão em situação de emergência devido à estiagem:
- Acari (RN);
- Cacimbinhas (AL);
- Caruaru (PE);
- Ipueira (RN);
- Itaporanga (PB);
- Ouro Branco (RN);
- Paramirim (BA);
- Poço Verde (SE);
- Tanhaçu (BA);
- Taquaritinga do Norte (PE).
Auxílio financeiro para as vítimas da estiagem
Vale destacar que o auxílio faz parte do Programa de Resposta aos Desastres e Auxílio Financeiro, que tem o intuito de dar assistência às famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00), que tenham sido atingidas pela situação que gerou o estado de emergência.
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Além disso, recentemente, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) propôs que o governo ofereça às famílias acometidas pela seca o Bolsa Estiagem no valor de até cinco salários mínimos (R$ 6.600,00) para que possam se recuperar das perdas, já que a fonte de renda dos possíveis beneficiários está vinculada à atividade agrícola.
No entanto, vale lembrar que já existe um programa emergencial similar, também chamado de Bolsa Estiagem, previsto pela Lei nº 10.954/2004, fixado em até R$ 400,00. Contudo, o benefício não tem sido concedido nos últimos anos. Por fim, há cidades em que o governo já decretou situação de calamidade. Confira aqui.
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