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Governo do Rio Grande do Sul avalia pedido de antecipação do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) está avaliando uma proposta significativa da Frente Parlamentar da Educação (FPE) que pode beneficiar milhares de estudantes no Rio Grande do Sul envolvendo o programa Pé-de-Meia.

A proposta tem como foco a antecipação do pagamento do programa, uma iniciativa que já suporta 70 mil estudantes com bolsas de estudo no estado. Saiba mais!

O que é o programa Pé-de-Meia?

Jovem estudante com expressão feliz após receceber o Pé-de-Meia pix
Imagem: Reprodução / Governo Federal

O Programa Pé-de-Meia visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio público e oferece diversos benefícios aos estudantes elegíveis.

Os benefícios incluem uma bolsa mensal de R$ 200, com a facilidade de saque a qualquer momento, depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo e um bônus de R$ 200 para os participantes do ENEM.

O valor total do programa pode chegar a até R$ 9.200 por aluno. O público-alvo são os estudantes do ensino médio público e as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A elegibilidade pode ser consultada por meio do aplicativo Jornada do Estudante.

Quais são os objetivos do adiantamento do Pé-de-Meia no RS?

Sob a liderança do deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da FPE, a proposta visa incluir estudantes que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas que ainda não são beneficiários do Bolsa Família e, por conseguinte, não recebem o suporte do “Pé-de-Meia”.

“É fundamental que o programa ‘Pé de Meia’ seja ampliado em todo o Brasil. Iniciar esse movimento pelo RS será uma medida fundamental que colocará mais 50 mil estudantes dentro dessa estratégia importante no combate à evasão escolar”, afirmou Brito.

Quando o MEC planeja implementar a ampliação?

Apesar da pressão para que a inclusão desses estudantes ocorra o mais breve possível, o MEC planeja implementar essa expansão no segundo semestre do ano.

O ministério já tem como objetivo incluir todos os estudantes que se enquadram nos critérios do CadÚnico dentro do programa.

Quais iniciativas similares foram tomadas pelo MEC recentemente?

Recentemente, o MEC também acatou outros pedidos da Frente Parlamentar da Educação, como a isenção da taxa de pagamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para estudantes carentes e a apresentação de um cronograma específico para inscrição dos estudantes do Rio Grande do Sul no exame.

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Essas iniciativas refletem um foco contínuo em melhorar a acessibilidade e as condições de educação para estudantes de baixa renda em todo o país. Enquanto o MEC ainda não se posicionou oficialmente sobre a proposta atual, a expectativa é que mais detalhes sejam divulgados em breve.

Imagem: Reprodução / Governo Federal