Governo estabelece plano de ação para fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico; confira

Dessa forma, o plano conta com outras ações, tais como melhoria do banco de dados e cronograma de averiguação e auditorias nos programa sociais. De acordo com o governo federal, após um relatório identificar irregularidades nos cadastros tanto do Bolsa Família quanto do CadÚnico, houve a elaboração desse plano de fiscalização. Veja mais detalhes!

Fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico

Portanto, ainda segundo o governo federal, em 2022, durante a transição de governo, houve a identificação de “um desmonte na qualidade das informações cadastradas” nos programas sociais. Além disso, devido a falta de monitoramento adequado, foram encontradas divergências de renda e composição familiar.

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Ademais, o governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também encontrou falta de atualização e inconsistência de dados no CadÚnico. Diante disso, em 2023, o MDS criou a rede federal de fiscalização com o intuito de excluir fraudes nos programas sociais e assim garantir a distribuição de renda de verdade e, consequentemente, diminuir a desigualdade.

Plano de ação 2024

Assim, confira as ações do governo federal em 2024 para o Bolsa Família e CadÚnico:

• Comunicar a sociedade como irá funcionar a Rede Federal de Fiscalização;
• Monitoramento de possíveis fraudes por meio de bases de dados;
• Mapeamento dos dados;
• Desenvolvimento de planos de acompanhamento, fiscalização e avaliação do Bolsa Família e CadÚnico;
• Realização de averiguações e auditorias;
• Averiguação dos cadastros de famílias unipessoais, ou seja, formadas por uma única pessoa;
• Otimização das ações de monitoramento;
• Comunicação oficial sobre a Rede de Fiscalização por meio de informes e ofícios.

Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com