Governo Federal estuda redução de encargo sobre frete marítimo

A redução dos impostos marítimos é planejada de duas formas. Em uma medida, o governo planeja editar um decreto para diminuir em 30% as alíquotas do encargo. Essa medida pode ser publicada já nas próximas semanas.

Na segunda medida, seria revertido um veto do presidente Jair Bolsonaro, que barrou o corte nos impostos, aprovado dentro do projeto de incentivo ao transporte marinho, o BR Mar. A expectativa é que ainda esta semana o Congresso avalie essa decisão.

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Propostas de redução sobre frete marítimo

Em janeiro, já era avaliado dentro do Governo Federal um meio de reduzir o frete marítimo. Porém, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, isso não seria possível. Agora, integrantes da equipe econômica, afirmam que esse problema já foi superado e que é possível reduzir os impostos.

Uma das principais mudanças seria na redução de 25% para 16% em encargos sobre navegação de longo curso, que é o transporte internacional. A bancada do agronegócio é a principal interessada nessa alteração.

Já a proposta dentro da BR do Mar, o projeto de incentivo ao transporte marítimo, é de garantir o corte de tarifa de 8% que o presidente Jair Bolsonaro vetou. Essa redução, de acordo com o Ministério da Economia, poderia reduzir em até 4% o preço de itens da cesta básica.

O posicionamento do governo sobre o veto no BR do Mar deve ser debatido em uma reunião nesta quarta-feira, dia 16 de março, quando o Planalto estabelecer os assuntos para serem analisados na próxima sessão do Congresso.

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Imagem: CrispyPork/shutterstock.com