Nesta quinta-feira (11), o Ministério da Cultura formalizou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022). A norma prevê a aplicação de R$ 3,8 bilhões no setor cultural pelo Governo Federal.
Governo Federal investirá R$ 3,8 bilhões NESTE setor; saiba qual
O investimento de R$ 3,8 bilhões deve movimentar a economia do setor. Valor será aplicado na área pelo Governo Federal. Saiba mais!
A cerimônia aconteceu na última tarde, em Salvador (BA), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Siga na leitura para saber mais sobre a regulamentação.
Governo Federal libera R$ 3,8 bilhões para a cultura
O presidente Lula assinou, nesta quinta, o decreto que oficializa a Lei Paulo Gustavo, a qual teve início por meio de Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 73. O texto foi apresentado por senadores ainda em 2021, no mês de dezembro, sendo aprovado no Congresso Federal em março de 2022, contra a vontade do presidente da época, Jair Bolsonaro (PL).
Após aprovação, no mês de abril, Bolsonaro vetou o projeto com a justificativa de que a proposta contraria o interesse público. No entanto, o veto foi derrubado por deputados e senadores.
Ao entrar em vigor, o texto da lei permaneceu sem regulamentação, uma vez que dependia do Poder Executivo. Somente em fevereiro deste ano, o Governo Federal, já com o presidente Lula, criou um grupo de trabalho para o tema.
Com a formalização da regulamentação da Lei Paulo Gustavo, o valor que será investido deve movimentar a economia do setor. Assim, espera-se uma recuperação da cadeia produtiva da cultura.
Saiba mais sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo prevê a aplicação de R$ 3,8 bilhões na cultura. A proposta surgiu diante do apelo da classe artística do país que sofria com as consequências econômicas da pandemia. Na época, trabalhadores da cultura buscavam auxílio estatal para que o setor fosse novamente erguido.
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Com a aprovação, o Governo Federal deverá repassar os recursos aos estados e municípios para a fomentação de ações culturais.
A Lei Paulo Gustavo homenageia o ator, diretor, humorista, roteirista e apresentador brasileiro, Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros. O comediante faleceu no mês de maio de 2021, vítima da Covid-19.
Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.