Nesta terça-feira (29), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou no Diário Oficial da União (DOU) diversas ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz, assim como, o Programa Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Governo irá fazer visita domiciliar a crianças que integram o Bolsa Família e BPC; entenda
O governo determinou que seja feita visita domiciliar, dando prioridade às gestantes e crianças de até 6 anos e suas família. Confira!
Dessa forma, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) destacou a importância da implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância desde a gestação. Nesse sentido, o órgão determinou que seja feita visita domiciliar, dando prioridade às gestantes e crianças de 0 a 72 meses (6 anos) e suas famílias. Veja mais detalhes!
Visita domiciliar
Ademais, a visita domiciliar tem o intuito de realizar uma busca ativa de crianças e gestantes para integrarem programas sociais, além de fazer um acompanhamento daquelas que já fazem parte de algum benefício assistencial. Portanto, a visita será feita, principalmente, em domicílios com:
- Crianças de até 3 anos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Crianças de até 72 meses (6 anos) beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias beneficiárias do Benefício Primeira Infância do Bolsa Família;
- Crianças que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares devido a COVID-19 ou por feminicídio;
- Crianças e gestantes de povos e comunidades tradicionais, população do campo, floresta e água;
- Crianças e gestantes em situação de rua;
- Crianças e gestantes migrantes, apátridas e refugiadas;
- Crianças e gestantes em medidas de proteção;
- Gestantes e nutrizes inscritas no CadÚnico;
- Gestantes que recebam o benefício variável familiar do Bolsa Família.
Programa Criança Feliz
Criado em 2016, o Programa Criança Feliz tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças de até seis anos de idade. Assim, as equipes do programa fazem acompanhamento e dão orientações para fortalecer os vínculos familiares e estimular o desenvolvimento infantil. Dessa forma, os objetivos são:
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- Preparar a gestante e a família para o nascimento da criança;
- Amparar a criança de até seis anos que estejam em situação de vulnerabilidade social;
- Promover o desenvolvimento infantil;
- Facilitar o acesso a programas sociais;
- Incentivar a criação de atividades lúdicas;
- Fortalecer a participação das famílias no cuidado, proteção e educação das crianças.
Imagem: veryulissa / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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