Governo lança novo programa social que irá pagar R$ 1.320 a milhares de pessoas

Dessa forma, a iniciativa integra cerca de 100 ações de 27 ministérios, sendo que a principal é o BPC na Escola, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Veja mais detalhes do programa social!

BPC na Escola

Portanto, o Benefício de Prestação Continuada na Escola das ações do Plano Novo Viver sem Limite e irá assegurar 425 mil matrículas de pessoas beneficiárias na rede regular de ensino. De acordo com Wellington Dias (PT), ministro do MDS, o objetivo do BPC na Escola é dar condições às pessoas com deficiência “viverem plenamente”.

Dessa forma, o BPC na Escola será coordenado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Ademais, apenas neste ano de 2023, o investimento do MDS no BPC até agosto foi de R$ 30 milhões. O que corresponde a R$ 3,9 milhões por mês.

Quem tem direito ao benefício

Enfim, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade social. Além disso, os idosos com idade igual ou superior a 65 anos também têm direito ao benefício. 

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Assim, atualmente, cerca de 3 milhões de pessoas com deficiência em todo o Brasil são beneficiadas mensalmente com um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023). Dessa forma, a proteção é garantida em situações de impedimentos com efeitos por pelo menos dois anos de natureza:

• Física;
• Mental;
• Intelectual; e/ou
• Sensorial.

Por fim, para Lula, o novo programa social que integra o BPC é “um sinal concreto de que estamos indo no caminho certo”.

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