Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o Plano Novo Viver sem Limite, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que tem como objetivo promover a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência.
Dessa forma, a iniciativa integra cerca de 100 ações de 27 ministérios, sendo que a principal é o BPC na Escola, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Veja mais detalhes do programa social!
BPC na Escola
Portanto, o Benefício de Prestação Continuada na Escola das ações do Plano Novo Viver sem Limite e irá assegurar 425 mil matrículas de pessoas beneficiárias na rede regular de ensino. De acordo com Wellington Dias (PT), ministro do MDS, o objetivo do BPC na Escola é dar condições às pessoas com deficiência “viverem plenamente”.
Dessa forma, o BPC na Escola será coordenado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Ademais, apenas neste ano de 2023, o investimento do MDS no BPC até agosto foi de R$ 30 milhões. O que corresponde a R$ 3,9 milhões por mês.
Quem tem direito ao benefício
Enfim, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade social. Além disso, os idosos com idade igual ou superior a 65 anos também têm direito ao benefício.
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Assim, atualmente, cerca de 3 milhões de pessoas com deficiência em todo o Brasil são beneficiadas mensalmente com um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023). Dessa forma, a proteção é garantida em situações de impedimentos com efeitos por pelo menos dois anos de natureza:
- Física;
- Mental;
- Intelectual; e/ou
- Sensorial.
Por fim, para Lula, o novo programa social que integra o BPC é “um sinal concreto de que estamos indo no caminho certo”.
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