Na manhã da última terça-feira (15), durante uma coletiva de imprensa, a prefeitura de Porto Alegre anunciou a introdução do Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada.
A apresentação ocorreu no salão nobre do Paço Municipal e contou com a participação de representantes do setor público, da Caixa Econômica Federal e de construtoras colaboradoras.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, os beneficiários terão a opção de escolher imóveis novos com um valor máximo de R$ 235 mil.
O município subsidiará os beneficiados com R$ 15 mil, destinados à entrada no financiamento. Assim, os beneficiados serão responsáveis pelo pagamento do saldo restante.
Quais são os requisitos?
O programa priorizará famílias chefiadas por mulheres, famílias que possuem portadores de Transtorno do Espectro Autista, além de mulheres vítimas de violência e pessoas que residem em área de risco.
As famílias interessadas em participar do programa deverão realizar um cadastro no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e atender a determinados requisitos:
- Ter vivido na capital Porto Alegre por mais de cinco anos;
- Renda mensal de até R$ 4 mil;
- Não ter sido beneficiado por programas habitacionais de cunho social e não possuir propriedade ou posse de imóveis.
O programa divulgará mais informações nas próximas semanas e os beneficiários que aderirem ao financiamento com o auxílio do programa deverão permanecer nos imóveis por, no mínimo, cinco anos.
Veja também:
Revisão da vida toda: Zanin suspende julgamento de recurso do INSS; entenda
Enfrentando o déficit habitacional
Conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 58% do déficit habitacional de Porto Alegre é composto por pessoas que comprometem excessivamente sua renda com moradia.
Dessa maneira, o edital para construtoras foi lançado recentemente, dando a elas 30 dias para manifestar interesse em participar. Ademais, o secretário Machado revelou que já houve contato com algumas construtoras, e há unidades habitáveis prontas para ocupação.
Futuro habitacional da cidade
Representantes da prefeitura destacaram que estão trabalhando na retomada das inscrições da cidade no programa federal Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura inscreveu vinte e quatro terrenos para aprovação, o que poderia resultar em pelo menos 3,4 mil novas unidades habitacionais na cidade. Isso inclui o reassentamento das famílias da Avenida Tronco.
Sobre os moradores da região da nova ponte do Guaíba, o Demhab explicou que essas famílias não fazem parte do público-alvo do Mais Habitação. Dessa forma, as discussões com o governo federal continuam para resolver a situação desses moradores.
Imagem: Brian A Jackson / shutterstock.com
