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Governo libera desconto especial em veículos isentando impostos; confira!

Governo oferece desconto em veículos com isenção de impostos: descubra sua elegibilidade e como aproveitar.

Poucos sabem, mas alguns veículos contam com benefícios fiscais que facilitam e incentivam sua aquisição por parte de um público específico. Esses benefícios incluem significativos descontos em impostos, proporcionando uma grande economia em um mercado de alto valor agregado como o automotivo.

Além dos descontos nos impostos, a compra desses veículos pode oferecer isenção de rodízio municipal, IPVA, IOF e até mesmo descontos na compra de seguro. A seguir, vamos explorar mais detalhadamente esses benefícios e entender para qual público eles se destinam.

Governo disponibiliza descontos na aquisição de veículos para PCDs

Na imagem, pessoa segurando chave de carro e veiculo prata ao fundo carros econômico
Imagem: FotoYakov / shutterstock.com

A saber, o governo brasileiro oferece isenção de impostos para facilitar a aquisição de veículos por pessoas com deficiência (PCDs), tornando mais acessível a compra de carros novos.

Para aqueles que se qualificam, as isenções incluem descontos em impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Processo de aquisição e documentação necessária

Apesar das vantagens, o processo para obter as isenções requer atenção e conhecimento das regulamentações vigentes. Para iniciar o processo de desconto, o primeiro passo é visitar uma clínica credenciada para obtenção do laudo médico.

Com o laudo em mãos, o próximo passo é solicitar as isenções nos órgãos competentes, como a Receita Federal para o IPI e as secretarias da Fazenda para o ICMS. Cada caso pode ter peculiaridades, então é recomendável consultar um especialista na área.

Além disso, a isenção do IOF só pode ser aplicada na primeira compra, enquanto a do IPI pode ser aproveitada uma vez a cada três anos, sem limite de número de utilizações, desde que a condição de PCD seja comprovada a cada nova aquisição.

Limitações e restrições: o que você precisa saber?

Nem todos os veículos estão disponíveis para compra sob o regime de isenção de impostos para PCDs. Existem limitações quanto ao valor do carro, que atualmente é de até R$ 200 mil reais para a aplicação das isenções.

Além disso, algumas montadoras oferecem modelos especialmente adaptados, que podem não incluir todos os recursos disponíveis em modelos mais caros.

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Para garantir que todos os processos sejam seguidos corretamente e para evitar contratempos, muitos consumidores buscam o apoio de serviços especializados que orientam sobre todas as etapas, desde a parte médica até a entrega do veículo.

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