Governo Lula começa com aumento expressivo no número de falências

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mal começou e já enfrenta um grande problema: o aumento no número de falências – frequentemente compartilhado nas redes sociais por opositores do atual mandatário, juntamente com a frase “Faz o L”.

Em janeiro, o número de pedidos de falências atingiu o maior nível em três anos: foram 72 requerimentos; em janeiro de 2022 foram 46 e em 2021, 40. As informações são da Serasa Experian.

O que significa um pedido de falência?

Em síntese, o pedido de falência é decorrente de dificuldades financeiras. Geralmente, ele é requerido pelo credor da empresa, no intuito de receber o que tem direito. Dessa forma, de acordo com Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, há 2 estágios antes da empresa chegar a falência, de modo que:

• 1º estágio: a empresa fica inadimplente;
• 2º estágio: é solicitada a recuperação judicial;
• 3º estágio: quando não há mais o que fazer, é decretada a falência.

Recuperação judicial x falência

À vista disso, a recuperação judicial é prevista pela Lei 11.101/2005 e é utilizada para que a empresa que está muito endividada e não consegue mais gerar lucro para cumprir suas obrigações não chegue à falência. 

Portanto, no processo de recuperação judicial, por meio da Justiça, a companhia passa por uma reorganização econômica, administrativa e financeira. Assim, esse processo beneficia não só a empresa, mas também os credores e funcionários.

Já a falência, que também faz parte da Lei 11.101/2005, é decretada quando os ativos da empresa não são suficientes para quitar suas dívidas.

Dessa forma, para quitar seus credores, os bens da companhia são liquidados e vendidos. Além disso, todos os funcionários da empresa em questão devem receber seus direitos trabalhistas.

Casos

O caso mais famoso de recuperação judicial em andamento é o da Lojas Americanas, que teve início após constatar a inconsistência contábil no valor de R$ 40 bilhões.

Além disso, no início de fevereiro, a Pan Produtos Alimentícios, que estava em recuperação judicial desde 2021, pediu autofalência. No entanto, solicitou autorização para continuar com suas atividades para quitar seus débitos com os trabalhadores. 

Outro caso é o da Livraria Cultura, uma das redes mais tradicionais do país, que não conseguiu cumprir o plano de recuperação judicial e teve a falência decretada no início deste mês.

Contudo, por meio de uma liminar, onde a Justiça determina que seja feito um “reexame mais acurado do acervo”, conseguiu reverter a situação.

Mais falências em 2023

O grande número de pedidos de falência em janeiro pode ser um reflexo do que acontecerá ao longo de 2023.

“Podemos ter um novo pico de pedidos de recuperação judicial e de falências neste ano. Esses primeiros meses devem mostrar como será 2023. O endurecimento dos bancos com prazos e taxas pode aumentar esse número”, afirmou Renato Leopoldo e Silva ao Estadão, líder de contencioso empresarial do escritório DSA Advogados.

De acordo com especialistas, entre os motivos para tantos pedidos de falência este ano está o fim de programas governamentais criados durante a pandemia, como adiamento de dívidas alta de juros, que torna o crédito mais caro e consumo fraco devido à inflação alta.

Imagem: Miha Creative / Shutterstock