Na terça-feira (21), as atenções do mercado de energia voltam-se para uma medida provisória (MP) que vem sendo debatida. Isso porque essa medida do governo Lula (PT) pode trazer despesas adicionais para consumidores residenciais e empresariais e, assim, aumentar a conta de luz.
Governo Lula prepara medida que deve aumentar o valor da conta de luz
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O texto proposto suscita controvérsia em relação à prorrogação de subsídios e a possíveis custos que ainda estão sendo discutidos para inclusão. Vale destacar que o texto ainda não foi oficialmente divulgado, mas uma versão vazada já causou reações no setor.
A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia (MME) estariam trabalhando juntos na redação da proposta. Entretanto, a Casa Civil afirmou à Folha que não é a autora, mencionando que recebe temas setoriais para avaliação de mérito e juridicidade. Do lado do MME, até agora não houve resposta.
MP do governo Lula pode aumentar a conta de luz
Representantes de pequenos e grandes consumidores de energia, entre eles, gigantes da indústria brasileira, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a Abrace Energia e a União Brasil Energia, manifestaram-se contrariamente à medida. Nesse sentido, as organizações enviaram cartas ao presidente Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin, pedindo que não sancionem a MP.
Na carta dirigida ao presidente Lula, Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente, solicita que ele escute aqueles que arcam com essa despesa. Por sua vez, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, argumenta que a extensão de subsídios vai de encontro aos interesses do consumidor e às atualizações do setor.
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) e a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) também rejeitaram a proposta, expressando reações negativas. Por outro lado, governadores do Nordeste defenderam a prorrogação do desconto aos projetos de geração renovável.
Quais as consequências da aprovação dessa MP?
Com a extensão da MP, espera-se, segundo a Abrace, um adicional de R$ 6 bilhões ao ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que já está prevista para 2023 em R$ 37,2 bilhões. Isso significaria um acréscimo de 6,5% na conta de energética deste ano.
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Ainda, são várias as especulações sobre os possíveis temas que podem ou não ser incluídos na MP. Por fim, vale reiterar que a atenção do setor de energia no momento é acompanhar as discussões e se posicionar para minimizar os impactos para os consumidores de energia no Brasil.
Imagem: Daniele Mezzadri / Shutterstock.com
Autor
Helena SerpaJornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.