Durante o período de campanha eleitoral, Lula (PT) destacou a intenção de realizar mudanças voltadas para a formalização de algumas categorias de trabalhadores. Saiba se motoristas e entregadores de aplicativos estão entre as atividades profissionais que devem ser formalizadas.
Governo Lula pretende formalizar motoristas e entregadores?
Hoje, são mais de 3 milhões de motoristas e entregadores de aplicativos no país. Saiba se o governo Lula pretende formalizar a categoria!
As atividades de motoristas e entregadores, que atuam por aplicativos, não concedem às categorias nenhum direito trabalhista. A situação vem sendo motivo de intensos debates que envolvem discussões sobre remuneração, condições de trabalho e direitos básicos destes trabalhadores.
Motoristas e entregadores de aplicativos podem ter serviços formalizados
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualmente no Brasil existem cerca de 1,5 milhão de trabalhadores atuando em serviços para aplicativos.
O número é ainda maior, em estimativa feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Essa afirma ter no país pelo menos 3,05 milhões de trabalhadores prestando serviços para o iFood, Uber, 99 e Rappi.
O período da pandemia aumentou a demanda dos serviços por aplicativo, de modo que o trabalho de motoristas e entregadores segue sendo amplamente utilizado, apesar da volta das atividades presenciais.
Com o aumento da procura pelos serviços de delivery, a necessidade pela formalização tem forte apelo, e vem sendo pensada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O objetivo do novo governo, que assume em 2023, é criar um cadastro único para que a categoria de motoristas e entregadores sejam identificados. Além disso, planos de políticas que ofereçam direitos trabalhistas também são pensados pela equipe de Lula. .
Equipe de Lula trabalha na formalização de trabalhadores de serviços de delivery
O novo governo quer conceder aos motoristas e entregadores de aplicativos além de benefícios previdenciários, seguro e jornada diária máxima.
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Segundo o coordenador do grupo temático de trabalho na transição de governo, Clemente Ganz Lúcio, o empenho é para que seja reconhecida a relação de trabalho para além do vínculo empregatício. Segundo o coordenador, via O Globo:
“Se o trabalhador presta serviço para várias plataformas, a ideia é criar um regime capaz de promover e garantir direitos e deveres de todas as partes, trabalhadores, plataformas, entes públicos como a prefeitura e os próprios consumidores.”
A proposta ainda não foi lançada formalmente.
Imagem: Travelpixs / Shutterstock.com
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.