Governo Lula propõe medidas para aumentar a arrecadação

Medidas para aumentar a arrecadação

De acordo com Haddad, a equipe econômica está realizando uma análise detalhada do Orçamento da União. Além disso, o ministro ressaltou que o foco agora é equilibrar as finanças através da redução do gasto tributário no país. 

“O gasto tributário no Brasil foi o que mais cresceu, saltando de cerca de 2% do PIB para 6% do PIB”, informou Haddad. Dessa forma, entre as novas medidas para aumentar a arrecadação estão:

• Restrição das compensações fiscais realizadas pelas empresas. Isto é, impostos que não serão arrecadados nos próximos anos para “compensar” os impostos pagos indevidamente em anos anteriores e já reconhecidos legalmente;
• Mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que beneficia o setor cultural. Sendo que alguns dos descontos fiscais incluídos neste programa serão revogados;
• Tributação gradual da folha de pagamentos, contrariando a prorrogação da desoneração promulgada pelo Congresso.

Expectativas para as contas públicas

De acordo com cálculos da equipe econômica, a desoneração da folha de pagamento apenas dos 17 setores intensivos em mão de obra representaria uma redução de arrecadação de R$ 12 bilhões em 2024. Assim, o impacto total seria de R$ 25 bilhões, considerando outros aspetos.

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No entanto, o governo informou que, com a tributação gradual prevista pela MP, o custo reduziria cerca de R$ 6 bilhões, valor que seria compensado pelas alterações no Perse. Assim, as três medidas serão enviadas em uma única Medida Provisória (MP). No entanto, a data ainda não foi anunciada, nem o texto publicado.

Imagem: KeyFame/shutterstock.com