Governo Lula revela grandes novidades sobre o futuro do saque-aniversário do FGTS; confira

Até o momento, o titular da conta do FGTS que escolhe o saque-aniversário perde o direito ao saque-rescisão, pois, na verdade, uma categoria substitui a outra. Na prática, isso pode deixar o trabalhador em uma situação de vulnerabilidade.

Nesse sentido, desde que assumiu seu cargo, Marinho tem mostrado imenso interesse em alterar o saque-aniversário do FGTS. Portanto, a proposta que ele vai apresentar ao Congresso defenderá que o trabalhador que escolher esse saque também possa ter direito ao saque-rescisão.

R$ 14 bilhões injetados na economia com a alteração do saque-aniversário

Quando uma pessoa escolhe o saque-aniversário, a opção fica vigente por dois anos. Portanto, a proposta defende que quem foi demitido a partir de 2020 poderá sacar o saldo remanescente da conta do FGTS.

A medida permitiria que trabalhadores demitidos resgatassem um montante de R$ 14 bilhões do FGTS. Quanto a isso, a Caixa Econômica Federal (CEF) estima que o valor poderia ser inserido na economia nacional, causando um verdadeiro fomento.

Ademais, o ministro comentou que o presidente Lula autorizou que a proposta que visa alterar o FGTS se encaminhe ao Congresso. Caso aprovada a medida, a lei sancionada no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro será inválida.

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Por que Marinho quer fazer estas alterações?

Assim, para entender a proposta do ministro de Lula, é importante saber os principais objetivos do FGTS. O Fundo Garantidor é uma conta criada para todos os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT).

Seu principal objetivo é servir como amparo financeiro em uma situação de vulnerabilidade. Em vista disso, há diferentes situações onde o titular da conta pode resgatar o valor do FGTS. Nesse sentido, o fato de estar desempregado e não ter acesso ao dinheiro está desalinhado ao objetivo do fundo.

Imagem: Etalbr/shutterstock.com