Diante da alegação de apoiadores de Jair Bolsonaro de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria pretensão de acabar com a categoria MEI, o petista segue negando tal ideia. No entanto, existem propostas de mudanças nos benefícios para os microempreendedores individuais no Governo Lula.
O presidente eleito inclusive já afirmou que o MEI enquanto categoria teve criação em seu governo anterior e que também criou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Governo Lula trará mudanças para quem é MEI?
O microempreendedor individual (MEI) foi criado como uma categoria jurídica que proporciona maior facilidade para formalizar autônomos, além de garantir direitos previdenciários a estes trabalhadores.
Durante o período de campanha, em um dos debates com presidenciáveis feitos pela TV Globo, Lula afirmou: “[…] consideram MEI e trabalho informal como emprego. Na minha época, o emprego era de carteira assinada, CLT. Quero saber quais são os números de emprego com carteira registrada (no atual governo)”.
Após isso, bolsonaristas repercutiram a fala de Lula alegando que, se presidente, o petista acabaria com a categoria MEI. Apesar de desmentir a situação, com a aproximação da posse do presidente eleito, microempreendedores buscam entender a situação.
De acordo com a equipe do novo governo, os MEIs não precisam ter preocupações quanto à perda de seus benefícios. Segundo o Governo Lula, as vantagens das quais os microempreendedores já desfrutam devem continuar.
Benefícios para microempreendedores individuais
Atualmente, os MEIs podem obter um faturamento de até R$ 81 mil por ano, o equivalente a uma média de R$ 6.750 por mês. No entanto, existe um PL em tramitação na Câmara que pretende modificar o teto do faturamento para R$ 144,9 mil já em 2023.
Ao contrário da ideia de acabar com o MEI, ainda em campanha o petista afirmou que no Governo Lula haveria o programa Empreende Brasil. O projeto tem como intuito facilitar o acesso de microempreendedores inadimplentes a linhas de crédito personalizadas.
Imagem: Paulo Mumia / Enquadrar / Estadão Conteúdo