Diante da alegação de apoiadores de Jair Bolsonaro de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria pretensão de acabar com a categoria MEI, o petista segue negando tal ideia. No entanto, existem propostas de mudanças nos benefícios para os microempreendedores individuais no Governo Lula.
Governo Lula vai manter quais benefícios para os MEIs?
Declarações do presidente eleito despertaram dúvidas. Saiba quais benefícios para MEIs devem ser mantidos pelo Governo Lula.
O presidente eleito inclusive já afirmou que o MEI enquanto categoria teve criação em seu governo anterior e que também criou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Governo Lula trará mudanças para quem é MEI?
O microempreendedor individual (MEI) foi criado como uma categoria jurídica que proporciona maior facilidade para formalizar autônomos, além de garantir direitos previdenciários a estes trabalhadores.
Durante o período de campanha, em um dos debates com presidenciáveis feitos pela TV Globo, Lula afirmou: “[…] consideram MEI e trabalho informal como emprego. Na minha época, o emprego era de carteira assinada, CLT. Quero saber quais são os números de emprego com carteira registrada (no atual governo)”.
Após isso, bolsonaristas repercutiram a fala de Lula alegando que, se presidente, o petista acabaria com a categoria MEI. Apesar de desmentir a situação, com a aproximação da posse do presidente eleito, microempreendedores buscam entender a situação.
De acordo com a equipe do novo governo, os MEIs não precisam ter preocupações quanto à perda de seus benefícios. Segundo o Governo Lula, as vantagens das quais os microempreendedores já desfrutam devem continuar.
Benefícios para microempreendedores individuais
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Atualmente, os MEIs podem obter um faturamento de até R$ 81 mil por ano, o equivalente a uma média de R$ 6.750 por mês. No entanto, existe um PL em tramitação na Câmara que pretende modificar o teto do faturamento para R$ 144,9 mil já em 2023.
Ao contrário da ideia de acabar com o MEI, ainda em campanha o petista afirmou que no Governo Lula haveria o programa Empreende Brasil. O projeto tem como intuito facilitar o acesso de microempreendedores inadimplentes a linhas de crédito personalizadas.
Imagem: Paulo Mumia / Enquadrar / Estadão Conteúdo
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.