Bem como o Bolsa Família, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem a intenção de retomar o programa Minha Casa Minha Vida. Vale destacar que durante o governo Bolsonaro (PL) ambos os programas receberam outros nomes – o Bolsa Família passou a ser Auxílio Brasil, enquanto o Minha Casa, Minha Vida tornou-se Casa Verde e Amarela.
Contudo, com o retorno de Lula ao poder, a ideia é que os programas voltem com os nomes originais.
Quais são as mudanças no Casa Verde e Amarela?
Primeiramente, vale destacar que as famílias que anteriormente faziam parte do Minha Casa, Minha Vida continuaram com o seu acordo, prazos e juros. Isso porque a Caixa Econômica Federal ainda é responsável pelos trâmites no novo programa.
Dessa forma, entre as novidades, o governo federal definiu um subsídio para financiar imóveis do programa para as famílias de baixa renda. Assim, com a ampliação do Casa Verde e Amarela, o percentual chega a 21,4% conforme a região, renda familiar e população do município, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
A expectativa do programa social é facilitar a compra da casa própria com a ampliação do número de moradias entregues. Essa medida entrou em vigor no mês de junho e é válida até o último dia do ano. A expectativa do Governo é que haja contratação de mais de 400 mil unidades até o fim do subsídio.
Além disso, o governo passou para os municípios a responsabilidade de realizar os cadastros das pessoas. Desse modo, os beneficiários precisam estar em alguma carência habitacional, sendo elas:
- Adensamento excessivo;
- Aluguel social provisório;
- Habitação precária;
- Situação de rua;
- Ônus excessivo do aluguel.
Portanto, a seleção dará prioridade a mulheres responsáveis pelo lar, pessoas com deficiência, idosos e famílias que têm crianças ou adolescentes. Aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica têm vantagens na hora da seleção.
Renda familiar
Veja qual é o critério de renda familiar necessário para os beneficiários do programa social. Lembrando que eles são divididos em cinco grupos diferentes, de acordo com a renda:
- Renda familiar de R$ 2,4 mil: juros de 4,75% ao ano (cotista do FGTS terá taxa anual de 4,25%);
- Renda familiar entre R$ 2.400,01 e R$ 3 mil: juros de 5,25% ao ano (cotista do FGTS terá taxa anual de 4,75%);
- Renda familiar entre R$ 3.000,01 e R$ 3,7 mil: juros de 6% ao ano (cotista do FGTS terá taxa anual de 5,5%);
- Renda familiar entre R$ 3.700,01 e R$ 4,4 mil: juros de 7% ao ano (cotista do FGTS terá taxa anual de 6,5%);
- Renda familiar entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil: juros de 7,66% ao ano (cotista do FGTS terá taxa anual de 7,16%).
O Casa Verde amarela oferece descontos de até R$ 47,5 mil de acordo com a região que o imóvel está localizado, fatores sociais e a capacidade de pagamento de cada beneficiário. Portanto, o financiamento pode ser feito em até 35 anos.
Como fazer parte do programa?
A contratação pode ser feita de forma individual ou através da construtora, sendo necessário apresentar documentos pessoais e do imóvel em uma agência da Caixa ou Correspondente Caixa Aqui.
Feito isso, o representante da Caixa fará uma avaliação e determinará se a pessoa pode participar do programa. Para qualquer dúvida basta acessar o site do Casa Verde e Amarela ou ir até uma agência da Caixa.
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