Governo paga novo abono salarial PIS/Pasep 2020. Confira o calendário

Trabalhadores nascidos no mês de julho ou com o final do número de inscrição igual a zero recebem nesta quinta-feira (16) o abono salarial de até um salário mínimo, o equivalente a R$ 1.045 do PIS/Pasep 2020, ano-base 2019.

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Governo paga novo abono salarial PIS/Pasep 2020. Confira o calendário

Trabalhadores clientes da Caixa Econômica Federal e correntistas do Banco do Brasil (BB) e nascidos entre julho e dezembro receberam o abono salarial no último dia 30 de junho.

Primeiramente, a antecipação do início do calendário foi autorizada pelo governo federal para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Em anos anteriores, o calendário tinha início no fim de julho.

O pagamento será liberado gradativamente a cada mês, de acordo com o mês de nascimento. Dessa forma, nascidos em agosto, recebem o abono no dia 18 do mesmo mês. Os que nasceram entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no próximo ano.

Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de zero a quatro também recebem neste ano. Aqueles com final entre cinco e nove ficam para 2021.

Calendário de pagamento do PIS (trabalhadores de empresas privadas):

Calendário de pagamento do Pasep (trabalhadores de empresas públicas):

Enfim, quem não retirou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial.

Quem recebe o Abono Salarial PIS/Pasep

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, ganhando em média até dois salários mínimos.

Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os seus dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo e entregues até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme calendário de pagamento aprovado.

As regularizações cadastrais encaminhadas pelos empregadores até 12 de junho de 2021 serão pagas até o final do calendário estabelecido, após essa data, somente no próximo ano.

Quanto o trabalhador recebe?

O valor que cada trabalhador tem direito de receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Por fim, no caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem a morte e a condição do beneficiário legal.

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Imagem: rafapress via shutterstock

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