Após o anúncio do retorno do Auxílio Emergencial, o governo prepara uma Medida Provisória (MP) para permitir que as empresas adiem por até quatro meses as contribuições trabalhistas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTGS) dos empregados.
Governo vai permitir que patrão adie pagamentos de FGTS por até 4 meses
Além do adiamento do pagamentos, governo prevê algumas outras alterações de acordo com a nova Medida Provisória. Confira quais serão!
A medida, que também foi adotada em 2020, faz parte do pacote de ações propostas pelo Ministério da Economia para reduzir os custos dos empresários frente à pandemia.
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A suspensão será temporária e terá que ser compensada ainda neste ano para não desequilibrar o fluxo de caixa do Fundo de Garantia.
Essa medida provisória representa uma reedição da MP 927 e deve ser publicada até a próxima semana. O protocolo do Ministério da Economia prevê que inicialmente as medidas devem ser adotadas sem custo aos cofres públicos.
Medida Provisória prevê antecipação das férias
A Medida Provisória também deve permitir a antecipação das férias a fim de dar mais liberdade na gestão do quadro pessoal e evitar demissões neste momento alarmante.
As férias poderão ser concedidas mesmo que o empregado não tenha completado o tempo mínimo para o período aquisitivo. As regras de comunicação ao trabalhador sobre as alterações decididas pelo patrão também devem ser flexibilizadas.
Jornada reduzida
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O governo deve apresentar primeiro a MP de normas trabalhistas e, no final do mês, dar início à atualização do programa, que permite corte de jornada e, consequentemente, de salário dos trabalhadores de empresas privadas.
Assim como no ano passado, para reduzir a jornada de trabalho e salário, a empresa precisará negociar com os empregados ou com o sindicato dos trabalhadores.
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Imagem: Renato P Castilho / Shutterstock.com
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