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Governo vai permitir que patrão adie pagamentos de FGTS por até 4 meses

A medida provisória, que é uma reedição da MP 927, também autoriza a antecipação das férias dos trabalhadores.

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Após o anúncio do retorno do Auxílio Emergencial, o governo prepara uma Medida Provisória (MP) para permitir que as empresas adiem por até quatro meses as contribuições trabalhistas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTGS) dos empregados.

A medida, que também foi adotada em 2020, faz parte do pacote de ações propostas pelo Ministério da Economia para reduzir os custos dos empresários frente à pandemia.

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A suspensão será temporária e terá que ser compensada ainda neste ano para não desequilibrar o fluxo de caixa do Fundo de Garantia.

Essa medida provisória representa uma reedição da MP 927 e deve ser publicada até a próxima semana. O protocolo do Ministério da Economia prevê que inicialmente as medidas devem ser adotadas sem custo aos cofres públicos.

Medida Provisória prevê antecipação das férias

A Medida Provisória também deve permitir a antecipação das férias a fim de dar mais liberdade na gestão do quadro pessoal e evitar demissões neste momento alarmante.

As férias poderão ser concedidas mesmo que o empregado não tenha completado o tempo mínimo para o período aquisitivo. As regras de comunicação ao trabalhador sobre as alterações decididas pelo patrão também devem ser flexibilizadas.

Jornada reduzida

O governo deve apresentar primeiro a MP de normas trabalhistas e, no final do mês, dar início à atualização do programa, que permite corte de jornada e, consequentemente, de salário dos trabalhadores de empresas privadas.

Assim como no ano passado, para reduzir a jornada de trabalho e salário, a empresa precisará negociar com os empregados ou com o sindicato dos trabalhadores.

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Imagem: Renato P Castilho / Shutterstock.com

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