O Ministério da Fazenda está preparando uma Medida Provisória (MP) para proibir a publicidade de sites de aposta que não tiverem licença. A MP prevê que todos os sites de apostas esportivas passem a pagar impostos e, com isso, quem não seguir as regras não poderá mais anunciar.
Governo pesa a mão e vai proibir publicidade que não pagar licença; veja quem será afetado
O mercado de apostas esportivas pode sofrer alterações no Brasil. Entenda o que é a MP para proibir publicidade sem licença desses sites.
A informação foi divulgada pelo portal Uol e, segundo estimativas do governo, 38 times de futebol podem ser afetados com a perda de publicidade. O valor da taxa a ser cobrada dos sites ainda não foi definido, mas o que se sabe é que o setor possui potencial de gerar até R$6 bilhões de receita. Entenda mais sobre o que vai mudar com a MP.
Licenças de publicidade podem custar até R$30 milhões
A previsão é de que a Medida Provisória para proibir a publicidade de sites sem licença seja publicada em abril e, após isso, o governo vai divulgar as regras para a área. A ideia é utilizar os recursos obtidos com as licenças e impostos para compensar o aumento na isenção do Imposto de Renda. Confira os principais pontos do projeto:
- As licenças terão duração de 5 anos;
- Cada licença vai custar cerca de R$30 milhões;
- Os sites deverão ter um CNPJ e registro no Brasil;
- As empresas vão ter que apresentar um capital social mínimo.
Além da licença, os sites de aposta esportiva devem fazer um credenciamento para continuar atuando e fazer publicidade.
Times de futebol são os mais patrocinados
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Os sites de aposta tiveram um grande crescimento nos últimos anos e, nesta mesma onda, os times de futebol foram beneficiados com a venda de espaços nas camisetas e demais ações de publicidade. No caso dos times da Série A, todos os 20 têm algum contrato com um site de aposta esportiva.
A Copa do Brasil, segunda mais importante competição do futebol nacional, é patrocinada, por exemplo, pela Betano. Caso a MP do governo seja aprovada e os sites não cumpram as regras, os clubes podem ser afetados com a perda brusca de receitas.
Imagem: Wpadington / Shutterstock.com
