Governo prepara redução no preço da gasolina: veja quanto vai baixar
Há três meses, as alíquotas de PIS e Cofins, tributos federais, sobre o gás de cozinha e o diesel foram zeradas até dezembro deste ano. Agora, conforme anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (6), a medida será ampliada para o etanol e gasolina.
Em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro também afirmou que o governo está disposto a repassar recursos para os estados zeraram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha.
“Essas propostas foram colocadas na mesa aos presidentes das Casas e eles levarão aos senhores deputados e senadores. Havendo entendimento, o projeto de lei complementar e promulgando uma emenda à Constituição, se faria valer imediatamente na ponta da linha aos consumidores para enfrentarmos esse problema de fora do Brasil que têm reflexos aqui dentro”, contou o chefe do Executivo.
Redução no preço da gasolina e dos combustíveis é uma alternativa ao decreto de calamidade pública
A PEC anunciada é uma opção ao decreto de calamidade pública, que já estava sendo defendido por políticos do Planalto e que achava resistência na equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, ministro da Economia.
Antes da proposta de emenda ser encaminhada à Constituição, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera que senadores aprovem o projeto de lei complementar que determina teto de 17% para o ICMS da energia elétrica e dos combustíveis.
Além disso, após o limite ser estabelecido, o governo propõe que a alíquota do imposto seja zerada pelos estados. Para compensar a perda de arrecadação, a União repassaria recursos.
“Uma vez aprovado o projeto de lei complementar, zere o ICMS do diesel e nós pagaríamos o que deixarão de arrecadar. Na gasolina e no etanol, no projeto de lei complementar, cai para 17% e o governo se dispôs a zerar o seu tributo de PIS, Cofins e CIDE. Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal”, disse Bolsonaro.
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Imagem: Fahroni / Shutterstock.com
