A crise do coronavírus veio de surpresa e pegou uma sociedade brasileira despreparada. Milhares de trabalhadores informais, MEIs e desempregados ficaram sem renda do dia para a noite. E para amenizar os efeitos econômicos da pandemia, o Governo Federal lançou o Auxílio Emergencial, um programa social que visa remunerar por 3 meses o trabalhador nessa situação com R$ 600 ou R$ 1200 mensais, limitando cada família a receber no máximo R$ 1800. No mês em que deve ser paga a segunda de três parcelas, o Governo admitiu que pode prorrogar o Auxílio Emergencial por mais tempo, mas com valor menor do que o atual. Pelo menos é o que disse o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Algo importante de ser lembrado é que já houve debates sobre a prorrogação do benefício, posição defendida principalmente pela oposição do Governo na Câmara dos Deputados (Cidadania, Psol e PT). Mas naquele momento, o governo se posicionou contra. No entanto, parece que o próprio Governo está reavaliando este posicionamento.

Mas por que o Auxílio Emergencial deveria ser prorrogado? É importante lembrar que mesmo se a pandemia for resolvida em breve, ainda assim os impactos da crise vão perdurar por um tempo.

Governo pode prorrogar o Auxílio Emergencial menor por mais tempo

Entretanto, o Governo não está abraçando completamente a proposta da oposição. Isso porque, se o Auxílio Emergencial for realmente prorrogado, deve ser por dois meses (alguns partidos oposicionistas querem por 1 ano) e deve diminuir o valor. Essa redução seria necessária principalmente por uma questão de controle das contas públicas.

Lembrando que, no início da pandemia, a proposta do Governo para o Auxílio Emergencial era de R$ 200, e o valor de R$ 600 foi aprovado pelo poder legislativo. E é exatamente esse valor que o Governo propõe para poder prorrogar o Auxílio Emergencial. O ministro propôs inicialmente uma ajuda de R$ 200, mas o governo aceitou aumentar o valor para R$ 600 após pressões do Congresso.

“Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? R$ 600 não dá”, disse Guedes em reunião com empresários na terça-feira (19). O que a sociedade prefere, um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”.

Governo pode acabar com outros benefícios sociais para prorrogar o Auxílio Emergencial

Além disso, há a possibilidade de se rever outros benefícios sociais dados pelo Governo para viabilizar a prorrogação do Auxílio Emergencial. Esses benefícios que seriam modificados para favorecer o Auxílio Emergencial seriam o abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e o farmácia popular.

Atualmente, o governo gasta cerca de R$ 45 bilhões ao mês com o Auxílio Emergencial. Esse gasto não cabe nem no Orçamento, nem no teto de gastos. Ambos os mecanismos existem para impedir o avanço da inflação.

Dois benefícios sociais poderão deixar de ser pagos temporariamente para que o dinheiro seja transferido ao Auxílio Emergencial. Mas porque acabar com eles? Afinal, não são necessários? Bom, de acordo com alguns dados importantes, eles são bem menos necessários do que o Auxílio Emergencial.

Abono Salarial

O Abono Salarial é pago para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês. O custo total do benefício para os cofres públicos é de R$ 19,85 bilhões. E, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 39% dos beneficiários do Abono Salarial são pagos a um terço mais rico da população. Apenas 16% dos beneficiários são os mais pobres. Outro detalhe importante é que a região Sudeste, que é a região mais rica do Brasil, fica com quase metade desse dinheiro, enquanto que o Nordeste, onde a taxa de pobreza é o dobro da média brasileira, recebe apenas 22,4% desse dinheiro.

Farmácia Popular

Já o programa Farmácia Popular, que distribui de medicamentos gratuitamente para hipertensão, diabetes e asma (dentre outros), também pode ser abandonado em virtude do Auxílio Emergencial. Ao todo, o Governo gasta R$ 2,5 bilhões com este programa.

Seguro-Defeso

Por último, o Seguro-Defeso, pago a pescadores durante o período de reprodução de peixes, já sofreu com fraudes e é outro benefício que pode sair para liberar mais verbas ao Auxílio Emergencial. Esse programa vem custando R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Dentre as fraudes existentes, estão os saques realizados a de mil quilômetros do local de residência do beneficiários, detectados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

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Imagem destacada: Pedrosa_picture / Pixabay