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Governo quer reduzir valor do seguro-desemprego

Pela proposta, beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês

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O Governo Federal está estudando possíveis medidas para reduzir o valor do seguro-desemprego no Brasil. Assim, as mudanças no direito trabalhista, que ainda estão em análise, devem incluir uma nova regra de cálculo. Hoje, por exemplo, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Mas, pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês; porém sempre garantindo o recebimento de, ao menos, um salário mínimo (R$ 1,1 mil).

Com isso, o governo aplica a redução progressiva de 10% a cada mês sobre o benefício inicial. Ou seja, se você tem direito a cinco parcelas de R$ 1,5 mil, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, R$ 1,35 mil no segundo, R$ 1,2 mil no terceiro e R$ 1,1 mil nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso. Entretanto, se você recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado. E então você começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.

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De acordo com o governo, a expectativa é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, uma vez que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe, de início, o valor de um salário mínimo. Portanto, o governo diz que essas pessoas não seriam alvo da redução progressiva. Em fevereiro, por exemplo, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.

Assim, a reestruturação do seguro-desemprego começa a ser elaborada em um momento de piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia. Segundo matéria divulgada pelo jornal Estadão/Broadcast, a equipe econômica do governo reconhece que as medidas não são as ideias, sobretudo no momento em que o país se encontra, porém são essenciais para a recuperação da economia.

Durante pandemia, pedidos cresceram 43,7%

Além disso, o governo também afirmou que essa economia de recursos feita a partir das mudanças é hoje a “única alternativa” para conseguir bancar uma nova edição do BEm, o programa que permite acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. O programa foi adotado no ano passado, e seu relançamento é considerado uma espécie de “amortecedor” para a realização de mudanças no seguro-desemprego neste momento.

Por fim, 6,2 milhões de brasileiros receberam o seguro-desemprego, assegurado apenas a trabalhadores com carteira assinada. Ou seja, o número diminuiu foi 1,9% em relação a 2019. Porém, em maio, no auge da pandemia, a quantidade de pessoas recebendo o seguro chegou a crescer 43,7% em relação a igual mês do ano anterior. 

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Imagem: tsyhun / Shutterstock.com

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