O projeto de lei do Desenrola Brasil – programa que trata de renegociação de dívidas – está em uma corrida contra o tempo. Com a data limite da medida provisória que garante seu funcionamento se aproximando, o Congresso se mobiliza para garantir sua aprovação antes do prazo final, no dia 3 de outubro de 2023.
Governo quer votar o projeto de lei do Desenrola nos próximos dias para evitar a paralisação; entenda
Descubra os motivos por trás da votação do projeto de lei do Desenrola Brasil. Leia mais e saiba o que pode mudar no programa do governo.
Segundo o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a expectativa é conseguir trazer a matéria para votação em plenário na próxima semana. O objetivo é evitar a interrupção do projeto, que ele considera não ser “razoável”. É uma corrida contra o relógio e a burocracia do Senado.
Como funciona o Desenrola Brasil?
O texto, que se encontra na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) com relatoria de Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tem como foco a renegociação de dívidas através do programa Desenrola Brasil (PL 2.685 de 2022). Além disso, uma das medidas em estudo no projeto é a limitação e proposta de redução dos juros do rotativo do cartão de crédito.
No momento, o texto do Desenrola Brasil atual propõe um teto para os juros somente em caso do setor não apresentar uma solução efetiva no prazo de até 90 dias após a promulgação da lei. Essa proposta ganha importância ao considerarmos que, de acordo com dados do BC (Banco Central), os juros do cartão de crédito rotativo chegaram a 445,7% ao ano no mês de julho.
O que está em jogo?
Assim, se a MP não for aprovada antes do prazo final, as consequências podem ser significativas. Isso se deve ao fato de que o Congresso precisa votar o texto até o dia 3 de outubro. Além disso, se o Senado alterar o projeto aprovado pela Câmara, será necessário que o órgão envie o texto de volta para os deputados.
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Nesse cenário, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que uma avaliação cautelosa é necessária para o projeto. Ademais, declarou que todos desejam uma taxa de juros menor, mas que essa redução depende das condições macroeconômicas.
Marinho também afirmou que os senadores de oposição ao governo apoiarão o projeto, se ele beneficiar a população. Entretanto, ele afirma que não excluem a possibilidade de fazer aprimoramentos no texto.
Imagem: Varavin88 / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Helena SerpaJornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.
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