O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A estratégia combina uma redução temporária dos tributos cobrados sobre a gasolina e o etanol com uma nova subvenção econômica para o diesel.
A decisão foi tomada em meio à volatilidade do mercado internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo o Ministério da Fazenda, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto o Brasil enfrenta também uma dependência relevante das importações de diesel: mais de 25% do consumo nacional do produto vem do exterior.
Para o consumidor, a principal mudança na gasolina é uma redução de R$ 0,63 por litro na carga de PIS/Pasep e Cofins. No etanol hidratado, as duas contribuições foram zeradas temporariamente.
Leia mais:
Gasolina pode continuar com subsídio por mais dois meses
Como ficou o imposto sobre a gasolina
O Decreto nº 13.116, publicado em 10 de setembro, estabeleceu a redução dos tributos sobre gasolina e suas correntes entre 10 de setembro e 9 de outubro de 2026, com exceção da gasolina de aviação.
Com a medida, a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro. A redução substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro prevista pela MP nº 1.358/2026, cuja vigência terminou em 9 de setembro.
É importante, porém, não interpretar a redução tributária como uma queda automática de R$ 0,63 no preço encontrado na bomba. O valor pago pelo consumidor também depende de outros componentes da formação do preço, incluindo petróleo, câmbio, custos de produção e distribuição, margens e tributos estaduais.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acompanha os preços praticados nos postos e disponibiliza levantamentos periódicos para o consumidor.
E o etanol?
O mesmo decreto determinou que PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado combustível sejam reduzidos a zero no período de 10 de setembro a 9 de outubro.
Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A medida busca aliviar o custo do combustível diretamente, mas a variação efetivamente observada nos postos dependerá das condições de mercado e da transmissão da redução ao longo da cadeia.
O que mudou para o diesel
O diesel recebeu uma solução diferente. Em vez de simplesmente reduzir tributos, o governo autorizou uma subvenção econômica de R$ 1 por litro para produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
O mecanismo é temporário e foi criado para enfrentar os efeitos da instabilidade internacional sobre o abastecimento. Os agentes que aderirem à medida deverão descontar o valor correspondente da venda e registrar a subvenção na nota fiscal.
A ANP será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção. O valor também não é necessariamente permanente: a própria medida permite que o governo altere, interrompa ou prorrogue o mecanismo conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Por que o governo decidiu agir agora
O principal fator é o comportamento do petróleo no mercado internacional. Como os combustíveis brasileiros sofrem influência dos preços externos, uma alta prolongada do petróleo pode pressionar a gasolina e, especialmente, o diesel.
O cenário também afeta o transporte de cargas. Como o diesel é utilizado amplamente por caminhões e outros veículos pesados, aumentos persistentes podem elevar os custos logísticos e, posteriormente, pressionar preços de produtos e serviços.
O governo, portanto, tenta evitar que um choque externo seja integralmente transferido para consumidores e empresas. A estratégia, entretanto, tem caráter emergencial e não elimina a influência das cotações internacionais.
Medida anterior foi substituída
A nova redução de impostos não surgiu isoladamente. Antes dela, a gasolina contava com uma subvenção de R$ 0,44 por litro, criada pela MP nº 1.358/2026.
Com o encerramento dessa medida, o governo optou por modificar diretamente a tributação federal. O novo desconto de R$ 0,63 é, portanto, superior ao benefício anterior de R$ 0,44 por litro.
No caso do diesel, a política continua utilizando subvenção econômica como instrumento para reduzir o impacto do aumento dos custos internacionais.
O desconto vai chegar integralmente ao consumidor?
Essa é uma das principais dúvidas de quem abastece. A redução dos tributos cria espaço para diminuir o custo do combustível, mas não significa que o preço da gasolina cairá exatamente R$ 0,63 por litro em todos os postos.
A formação do preço final envolve diferentes etapas. Além da carga tributária federal, entram na conta o custo do produto, transporte, distribuição, revenda e outros tributos.
Por isso, a melhor forma de verificar o efeito concreto da medida é acompanhar os preços pesquisados pela ANP e comparar os valores cobrados pelos postos da região.
Até quando valem as novas medidas?
A redução de PIS/Pasep e Cofins para gasolina e etanol está prevista para vigorar de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026.
Já a subvenção do diesel possui caráter mais flexível. Seu valor e sua duração podem ser modificados conforme a evolução do mercado, a situação do abastecimento e a disponibilidade orçamentária.
Isso significa que o motorista não deve considerar os descontos atuais como uma redução permanente dos preços dos combustíveis.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
