O governo federal apresentará, em 30 de outubro, um conjunto de novas diretrizes para o transporte de animais no setor aéreo, visando aprimorar o bem-estar e segurança dos pets.
A iniciativa será coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, sob o comando do ministro Silvio Costa Filho, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O anúncio surge em resposta a episódios recentes de negligência envolvendo o transporte de animais, como o caso do cão Joca, que faleceu após um embarque incorreto em um voo da Gol.
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Regras de Transporte Aéreo: Entenda as Novas Medidas
O grupo de trabalho criado para definir essas regras contou com representantes da Anac e do setor de aviação, focados em melhorar a experiência de viagem para os animais e reduzir o risco de incidentes.
Entre as medidas mais significativas, destacam-se a padronização do manejo de animais, novos requisitos para as companhias aéreas e critérios rígidos para garantir a integridade dos pets durante o transporte.
Equipes Especializadas para o Cuidado com os Animais
Uma das mudanças propostas é a inclusão de equipes especializadas no manuseio de animais nos aeroportos e aeronaves.
Essas equipes serão capacitadas para lidar com os cuidados específicos que os animais de pequeno, médio e grande porte necessitam, desde o embarque até o desembarque. Esse aprimoramento busca garantir um tratamento seguro, especialmente em situações de maior risco, como conexões longas ou períodos prolongados de espera.
Monitoramento e Rastreabilidade dos Compartimentos de Animais
A nova regulamentação propõe que os compartimentos de carga onde os animais viajam sejam monitorados por meio de rastreadores.
O objetivo é permitir que tanto a tripulação quanto o dono do animal saibam sua localização exata, prevenindo perdas ou confusões de embarque. Além disso, o monitoramento constante visa verificar as condições de temperatura e pressão nos compartimentos, para assegurar que os pets viajem em um ambiente seguro.
Salas de Espera Específicas para Animais nos Aeroportos
Outro ponto da proposta inclui a criação de salas de espera especialmente adaptadas para o conforto dos pets em aeroportos. Essas áreas serão preparadas com climatização, água potável e espaços adequados para que os animais possam aguardar o embarque com tranquilidade.
Além disso, o planejamento prevê espaços exclusivos para cães e gatos, evitando o contato direto entre diferentes espécies e, assim, proporcionando uma experiência menos estressante.
Normas Específicas para Diferentes Espécies e Tamanhos
Os regulamentos detalham critérios distintos para cada porte e espécie, estabelecendo normas específicas para cães, gatos e outros tipos de animais permitidos a bordo.
Essas distinções buscam ajustar o transporte de acordo com o porte e a necessidade do pet, definindo, por exemplo, quando é permitido que o animal viaje na cabine junto ao dono e quando ele deve ser encaminhado ao compartimento de carga.
Maior Rigor nas Exigências para as Companhias Aéreas
As novas diretrizes também vão exigir das companhias aéreas um controle rigoroso na revisão e na manutenção dos compartimentos de carga para transporte animal.
Esse cuidado inclui não apenas a conferência periódica dos compartimentos, mas também a inspeção dos acessórios e itens de segurança que acompanham o animal, como as caixas de transporte. Além disso, as empresas deverão oferecer suporte adicional em caso de atraso ou mudança inesperada no itinerário, para minimizar o desconforto do pet.
Exigências de Saúde e Documentação dos Animais
A documentação e a saúde dos animais também são parte das novas medidas. As companhias aéreas deverão exigir o comprovante de vacinação e um atestado veterinário recente, garantindo que os animais transportados estejam saudáveis e aptos para a viagem. Essas exigências visam evitar a transmissão de doenças e assegurar o bem-estar do pet e dos demais passageiros a bordo.
Regulamentação Busca Evitar Acidentes e Preservar o Bem-Estar Animal
O conjunto de novas diretrizes reflete a preocupação do governo em minimizar os riscos para os animais e evitar episódios trágicos como o ocorrido com o cão Joca. Esse caso repercutiu amplamente nas redes sociais e gerou indignação entre ativistas e donos de pets, pressionando por melhorias nas regulamentações de transporte animal.
Imagem: Freepik
