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Governo se manifesta sobre suspensão de pagamentos de aposentados e pensionistas

Diante da permanência da suspensão do pagamento de aposentados e pensionistas, governo se manifesta sobre a situação. Entenda!

Hannah AragãoPor Hannah Aragão2 min de leitura
Mesa com um martelo de justiça próximo a moedas de real. No centro da imagem, a escrita "Suspensão de pagamento".

Aposentados e pensionistas estão sem receber seus benefícios desde o último mês de março e governo finalmente se manifestou quanto à situação. De acordo com o informado, a suspensão acontece devido ao esgotamento dos fundos financeiros.

O problema atinge os aposentados e pensionistas da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais (Minascaixa), que está desativada. Siga a leitura para saber mais sobre a situação enfrentada pela categoria.

Em MG, aposentados e pensionistas têm pagamentos suspensos

Com meses de suspensão, aposentados e pensionistas da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais sofrem com a falta de pagamento. Em meio à situação, o governo estadual afirma se tratar de um esgotamento dos fundos financeiros.

Em contrapartida, os advogados que representam os beneficiários alegam que existem recursos financeiros disponíveis para os pagamentos.

Cabe destacar que os aposentados e pensionistas do Minascaixa começaram a receber seus pagamentos pela Fundação Libertas, visto que o banco desativou na década de 1990.

No entanto, por meio de legislação, determinou-se que o estado passasse a assumir a obrigação. Em 2014, com o recebimento de R$ 200 milhões do Fundo da Previdência, o governo de Minas passou a realizar os pagamentos.

Governo estadual se manifesta sobre a situação 

No último dia 16, foi anunciado o projeto de lei de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que estabelece um benefício assistencial para os aposentados e pensionistas com pagamentos suspensos. Já na última terça-feira (20), uma emenda foi adicionada ao texto pelos deputados.

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O limite inicial do projeto seria de R$ 4 mil. Com a emenda aprovada pelos deputados, o pagamento passa a contar com ajuste inflacionário e 13° salário.

Além disso, a emenda adiciona ao texto o direito de transferência do benefício em caso de morte do beneficiário. O projeto ainda precisa ser votado em comissão.

Imagem: RomanR / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

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Hannah Aragão

Autor

Hannah Aragão

Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.

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