Governo toma atitude em relação às apostas esportivas; confira

De acordo com o Google, as buscas relacionadas a apostas online tiveram um crescimento acentuado em 2023, destacando o crescente interesse do público por essa forma de entretenimento. Assim, o Ministério da Fazenda afirma que essa tendência tem sido impulsionada pelo avanço da tecnologia no setor de apostas online.

Além disso, a pasta chefiada por Fernando Haddad (PT), também credita o maior interesse pelas apostas online à regulamentação recente do setor no país. Que proporcionou uma maior segurança e transparência para os jogadores. Veja mais detalhes!

Secretaria de Prêmios e Apostas

Dessa forma, a recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa e dos jogos online. Assim, essa secretaria, que contará com três subsecretarias e 38 profissionais, também será responsável por autorizar a distribuição de prêmios. Além da exploração de loterias e de combater a lavagem de dinheiro. 

Além disso, a decisão de monitorar o mercado e prevenir o jogo compulsivo faz parte de suas obrigações. Pois, a lei aprovada recentemente não só regulamenta as apostas esportivas, mas também impõe uma tributação tanto para as empresas operadoras desta forma de entretenimento quanto para os apostadores. 

Regulamentação das apostas esportivas

Enfim, a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como “bets” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023. Assim, a lei define regras claras para a exploração desse serviço e estipula a divisão dos recursos arrecadados. 

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No entanto, esse regulamento abrange não apenas as apostas virtuais, mas também as apostas físicas, jogos online e eventos virtuais de jogos online. Dessa forma, a expectativa é que esse novo cenário atraia novos jogadores e operadoras para o mercado de apostas online no Brasil. Assim, incentivando a competição e o investimento neste setor.

Imagem: Marko Aliaksandr / Shutterstock.com