As discussões a respeito da nova Reforma Tributária continuam. Para o secretário extraordinário da proposta, Bernard Appy, em entrevista para a revista Exame, o governo estuda a cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) na liquidação financeira das operações. Desse modo, serviços como boleto, Pix, cartão de crédito ou débito, podem ser taxados.
Governo vai cobrar IVA no pagamento de Pix e boleto? Saiba mais
Secretário extraordinário da Reforma Tributária falou sobre cobrança do IVA sobre a liquidação financeira das operações. Veja!
Ainda, de acordo com Appy, a arrecadação do tributo será realizada de forma automática para os consumidores que usarem as plataformas digitais. Assim sendo, trata-se de uma maneira de facilitar a vida dos contribuintes brasileiros.
Para isso, o IVA federal, estadual e municipal terá cobrança centralizada. Conforme indicou o secretário, o Conselho Federativo e a Receita Federal serão responsáveis pelo sistema para que isso aconteça.
Sistema ainda não existe
O sistema capaz de centralizar as cobranças dos serviços não existe de fato. Contudo, membros das três instâncias do governo, federal, estadual e municipal, formaram um grupo para debater o assunto. Além disso, eles já apresentaram a proposta ao Banco Central (BC).
Segundo Appy, o país conta com tecnologia para comportar esse tipo de esquema de arrecadação de tributos. No entanto, é preciso que esteja pronto até o final de 2025. Ele ainda afirma que se trata de um grande desafio.
Alíquota do IVA na Reforma Tributária
A Reforma Tributária passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado Federal. Até o momento, o governo ainda não apresentou qual será a alíquota do IVA, o que tem gerado certa preocupação.
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Com base em um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa para o imposto poderia chegar a mais de 28%, com base nos detalhes do texto aprovado pelos parlamentares. Caso se confirme, o Brasil terá o maior imposto sobre valor agregado do mundo.
Imagem: Adriano Defendi / shutterstock.com
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