Governo vai pagar mais de R$ 1 milhão para homem torturado na Ditadura

Essa decisão ressalta a importância de reconhecer e reparar os danos causados por violações aos direitos humanos ocorridas durante o período. Ao conceder a indenização, o governo reconhece a responsabilidade do Estado e busca proporcionar uma compensação justa para a vítima.

O crime de tortura foi sofrido pelo dentista Osmar Gomes da Silva, que atualmente está com 83 anos e reside no litoral paulista. Entenda os detalhes sobre o caso e como o valor da indenização chegou a esse montante.

Entenda o caso

Osmar foi capturado em agosto de 1975. No ato do crime, agentes do governo militar o encapuzaram em seu consultório odontológico, localizado na Rua Alexandre Martins, na região de Aparecida. Dessa forma, ele foi levado ao Destacamento de Operações de Informações de Defesa Interna (DOI-Codi), na cidade de São Paulo.

O lugar era um centro conhecido por práticas de violações de direitos humanos, pertencente ao II Exército. Durante o período em que esteve detido, ele foi submetido a sessões de tortura. Osmar permaneceu preso até o dia 24 de dezembro do mesmo ano.

Posteriormente, o dentista foi julgado e, em novembro de 1976, foi absolvido das acusações que haviam sido feitas contra ele. No entanto, a vivência traumática da prisão e da tortura não pôde ser apagada. Por isso, ele entrou com um pedido de indenização.

Como a indenização chegou a R$ 1 milhão?

Em um primeiro momento, o valor determinado para a indenização era de R$ 100 mil, na fase de primeira instância do processo. No entanto, o advogado responsável pelo caso recorreu da decisão inicial, buscando um aumento no montante indenizatório para R$ 150 mil.

Durante o decorrer do processo de recurso, são aplicados juros de mora e a correção monetária, desde o momento em que a ação foi ingressada. Dessa forma, dado que o processo corria na Justiça há 16 anos, o resultado do valor da indenização foi ajustado para R$ 1,1 milhão. 

Imagem: Satur / shutterstock.com