Formado com recursos das próprias corretoras, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) é um tipo de garantia que cobre os prejuízos causados por falhas operacionais em operações da Bolsa. Além disso, a empresa que administra a ferramenta, a BSM Supervisão de Mercado, também é responsável por supervisionar e fiscalizar as operações e os participantes dos mercados administrados pela B3.
Assim, recentemente, foi divulgado um balanço com os resultados do MRP. Dessa forma, nos últimos 12 meses, foram realizadas pelos trabalhadores que investiram na bolsa 584 solicitações de ressarcimento por meio deste mecanismo, com um valor médio de R$ 19.371,00, sendo que o valor médio da devolução foi de R$ 16.058,00.
Cobertura de prejuízos
Portanto, o trabalhador que se sentir lesado em algum tipo de investimento pode solicitar o ressarcimento de até R$ 120 mil, devido a problemas como:
- Execução de operações sem ordens, infiéis ou inexecução de ordens;
- Falhas em ferramentas de negociação; e
- Perdas decorrentes de liquidação extrajudicial da corretora.
No entanto, não integram a cobertura os prejuízos decorrentes de condições ruins de mercado, como oscilações nos preços dos ativos.
Devolução dos valores
À vista disso, segundo dados do MRP, a porcentagem de procedência das reclamações a cada mês ficou entre zero e 17%, durante os últimos 12 meses, de modo que os casos mais recusados de ressarcimento são aqueles onde os investidores não conseguem comprovar as perdas. Portanto, nos últimos 12 meses, a devolução da quantia totalizou um valor de R$ 770 mil.
No entanto, o valor é muito abaixo do valor total de pedidos de ressarcimento, que foi de cerca de R$ 10 milhões. Todavia, o número de pedidos caiu, sendo que em 2022, o número de novos pedidos foi de 481, já em 2021 foi de 803 e 1.164 em 2019.
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