Os precatórios, dívidas judiciais que a União deve pagar após sentença definitiva e que ultrapassam 60 salários mínimos, são um tema recorrente nas discussões econômicas do Brasil. Para 2025, o governo prevê um desembolso de R$ 70,7 bilhões, de acordo com o relatório de despesas publicado pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal) do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Governo vai pagar R$ 70,7 bilhões em precatórios; saiba se vai receber uma parte
Descubra como o pagamento de R$ 70,7 bilhões em precatórios em 2025 pode impactar a economia e beneficiários.
Este valor representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Entenda a seguir como esse pagamento não apenas afeta os beneficiários, mas também a economia do país como um todo.
Quem são os principais beneficiados com os precatórios em 2025?
Na divisão dos precatórios, beneficiários do INSS representam uma fatia significativa, com uma previsão de recebimento de R$ 21,2 bilhões, implicando em quase 30% do total.
A saber, essas ações incluem processos relacionados à concessão de revisões de aposentadoria, pensão e benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Precatórios por categoria
- Pessoal: 10,07% do valor total;
- Previdência: 29,39% do valor total;
- Loas: 0,57% do valor total;
- Outros custeios: 59,97% do valor total.
Como verificar se você é beneficiário dos precatórios?
Para os cidadãos que aguardam esses pagamentos, a consulta pode ser realizada através do site do tribunal responsável pela causa.
É essencial confirmar se o processo foi devidamente finalizado e inscrito para pagamento no período de 3 de abril de 2023 a 2 de abril de 2024. A sigla PREC, presente na consulta, é crucial para identificar que se trata de um precatório.
A principal diferença entre precatórios e RPVs está no valor das dívidas e no prazo para pagamento, com RPVs sendo uma forma mais rápida de liquidação para valores menores, enquanto os precatórios seguem um processo mais prolongado devido ao montante envolvido e à necessidade de inclusão no orçamento público.
Diferença entre Precatório e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
A principal diferença entre precatórios e RPVs está no valor das dívidas e no prazo para pagamento.
As RPVs são uma forma mais rápida de liquidação para valores menores, enquanto os precatórios seguem um processo mais prolongado devido ao montante envolvido e à necessidade de inclusão no orçamento público.
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Prazo para pagamento
O pagamento dos precatórios ou RPVs depende de dois fatores: a data em que o juiz ordenou que o INSS quitasse a dívida e a conclusão total do processo judicial. Precatórios liberados até 2 de abril de um determinado ano são pagos no ano seguinte.
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Em contraste, as RPVs são quitadas no prazo de até dois meses após a ordem de pagamento emitida pelo juiz. Por exemplo, se uma RPV foi expedida em abril e o dinheiro liberado em maio, o pagamento deve ser efetuado até junho, sendo essencial que a consulta mostre uma data dentro do mês de abril.
Imagem: Andrii Yalanskyi / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.