Governo zera IPI para carros sustentáveis fabricados no Brasil

A medida, publicada no Diário Oficial da União, faz parte de uma estratégia mais ampla de descarbonização e incentivo à indústria automotiva nacional.

A nova política tributária beneficia carros compactos com emissão de dióxido de carbono inferior a 83g por quilômetro, alta reciclabilidade (mínimo de 80%) e fabricação nacional.

O corte do imposto se estende até dezembro de 2026 e faz parte do programa Mover, que já movimentou mais de R$ 190 bilhões em investimentos.

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O que muda com o novo decreto

Veículos beneficiados pela isenção do IPI

Modelos como o Fiat Argo, Fiat Cronos e o Renault Kwid, todos com motores 1.0 flex de até 90 cavalos, são os principais beneficiários da isenção.

São carros acessíveis, amplamente vendidos no Brasil e considerados adequados aos critérios de eficiência energética e sustentabilidade estabelecidos pelo novo decreto.

Por outro lado, veículos elétricos importados e modelos 1.0 turbo não se enquadram na isenção. O objetivo é claramente priorizar a produção nacional e fomentar a indústria automotiva local com foco em inovação verde.

Critérios técnicos para a isenção

• Emissão máxima: 83g de CO₂ por km rodado
• Reciclabilidade mínima: 80% de componentes recicláveis
• Potência: até 90 cavalos
• Produção: veículos fabricados no Brasil

Validade da medida

O decreto terá vigência imediata, com efeitos a partir de 11 de julho de 2025, e validade até dezembro de 2026. A partir de outubro de 2025, um novo modelo de cálculo para o IPI será adotado, considerando eficiência energética, tecnologia embarcada, reciclabilidade e itens de segurança.

Impacto econômico e social

Estímulo à indústria nacional

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), a medida é um “incentivo à descarbonização e à sustentabilidade” sem aumento de carga tributária ou impacto fiscal negativo.

Ele ressaltou que a isenção contribui para a renovação da frota brasileira, estimula a economia e torna o carro popular mais acessível.

“Reduz o preço do carro de entrada e mais pessoas podem ter acesso a um carro zero quilômetro”, disse Alckmin. “Isso ajuda a renovar a frota, traz segurança automotiva e melhor tratamento da questão ambiental e reciclabilidade.”

Redução no custo do carro popular

A expectativa é que os carros com isenção do IPI fiquem entre 5% e 10% mais baratos, considerando o peso médio do imposto no preço final do veículo.

O alívio tributário deve atrair consumidores da classe média e baixa, além de estimular vendas em um setor que busca retomada após oscilações econômicas nos últimos anos.

Programa Mover: por trás da medida

O que é o programa Mover?

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) é a política industrial automotiva do governo federal, sucedendo programas anteriores como o Inovar-Auto e o Rota 2030.

Com previsão de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028, o programa já impulsionou mais de R$ 190 bilhões em investimentos privados.

Objetivos principais do Mover

• Redução de emissões de gases do efeito estufa
• Estímulo à inovação tecnológica
• Fortalecimento da cadeia produtiva nacional
• Promoção de mobilidade acessível e sustentável

A isenção do IPI se insere como um dos principais instrumentos do Mover para acelerar a transição energética da frota brasileira.

Repercussão no setor automotivo

Fabricantes aprovam medida

Representantes das montadoras elogiaram a decisão do governo. Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a medida traz previsibilidade e incentiva a inovação.

“É um passo importante na direção de uma indústria mais limpa e competitiva”, afirmou um porta-voz da entidade.

Concessionárias preveem alta na demanda

Donos de concessionárias estimam crescimento imediato nas vendas dos modelos isentos. A expectativa é que o mercado de veículos compactos sustentáveis ganhe um novo fôlego, especialmente entre os consumidores que desejam trocar um carro antigo por um novo mais eficiente.

Sustentabilidade em foco

Por que a emissão de CO₂ importa?

A frota automotiva é uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa nas cidades brasileiras. Incentivar veículos com menor pegada de carbono ajuda o país a cumprir compromissos climáticos internacionais, como o Acordo de Paris, e melhora a qualidade do ar nas regiões urbanas.

O papel da reciclabilidade

Além das emissões, a reciclabilidade dos veículos passou a ser critério central. Ao exigir pelo menos 80% de materiais recicláveis, o governo busca reduzir o impacto ambiental também na produção e descarte de veículos, alinhando o setor automotivo às metas de economia circular.

Próximos passos: o que esperar a partir de 2026

Nova fórmula para o IPI

A partir de outubro de 2025, todos os veículos passarão a ser tributados de acordo com uma fórmula que leva em conta:

• Eficiência energética
• Tipo de motorização (combustão, híbrido, elétrico)
• Itens de segurança ativa e passiva
• Uso de materiais recicláveis

Modelos híbridos-flex, por exemplo, poderão ter alíquotas reduzidas de 6,3% para até 2,8%, conforme os parâmetros de sustentabilidade e segurança.

Incentivos para produção de elétricos nacionais

Embora os elétricos importados não estejam incluídos na isenção, o governo indicou que prepara novas políticas para fomentar a produção nacional de carros elétricos. Parcerias com empresas asiáticas e europeias estão sendo negociadas para instalação de fábricas e transferência de tecnologia.

Conclusão

A decisão do governo Lula de zerar o IPI para carros sustentáveis fabricados no Brasil é mais do que uma política fiscal: é uma estratégia industrial, ambiental e social.

Ao estimular a produção local, melhorar o acesso ao carro popular e incentivar veículos com baixa emissão de carbono, o governo alinha o Brasil a uma nova era da mobilidade verde.

A medida, embora temporária, pode representar um marco na transição para uma frota mais limpa e moderna, preparando o país para os desafios climáticos e econômicos da próxima década.

Agora, o sucesso da iniciativa dependerá da capacidade da indústria nacional de inovar e responder à demanda por veículos mais eficientes e acessíveis.