Dados divulgados na última segunda-feira (13), da Justiça do Rio Grande do Sul, afirmam que, em 2023 até o dia 13 de fevereiro, foram 22.894 medidas protetivas concedidas a mulheres no estado. Número aponta recorde de série histórica.
Ainda segundo as Informações, somente em janeiro, foram 15,8 mil medidas. Nos primeiros 44 dias do ano, a média de medidas protetivas concedidas para mulheres vítimas de violência doméstica foi de 520 por dia.
Alta no número de medidas protetivas concedidas no RS
Em entrevista dada nesta quarta-feira (16), ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, a juíza do 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, Madgéli Machado, afirma que o estado do Rio Grande do Sul vive uma “pandemia” de violência contra a mulher.
“Essa situação de violência de gênero contra mulher, ou seja, pelo fato de ser mulher, é algo urgente que a gente tenha um enfrentamento direto, porque estamos vivendo, eu posso dizer assim, uma pandemia”, declarou a juíza.
Madgéli Machado destacou ainda os casos em que medidas não são tomadas a tempo, além dos que não chegam até a Justiça. Por isso, a juíza explicou a importância do enfrentamento da violência doméstica com a concessão de medidas protetivas.
Maioria do agressores são companheiros ou ex-companheiros
Apesar da Lei Maria da Penha proteger agressões do âmbito familiar, na maior parte dos casos os agressores dessas mulheres são seus companheiros ou ex-companheiros.
Machado ressalta a importância da proteção a vítima ir além da ordem de afastamento dos agressores:
“As medidas protetivas não se resumem exclusivamente, então, a uma decisão judicial que impede a aproximação, o contato ou o afastamento. Outras medidas de proteção já podem e devem ser concedidas à vítima se identificados os fatores de risco desde o momento do registro de ocorrência. Mas, para que isso aconteça, as cidades, os municípios, as comarcas devem ter uma rede de proteção”, afirma.
Atualmente, está sendo implementado no Rio Grande do Sul, o monitoramento de agressores, afastados das mulheres por medida protetiva, por meio de tornozeleiras eletrônicas. A juíza vê com otimismo a possibilidade do instrumento ser capaz de reduzir os casos.
Imagem: Tinnakorn Jorruang/Shutterstock
