A Defensoria Pública da União (DPU) alcançou acordos significativos em benefício de grupos em situação de vulnerabilidade durante uma reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, esses acordos aconteceram nos dias 7 e 8 de fevereiro, em Brasília.
Grande notícia sobre exigência do INSS que prejudica os beneficiários; confira
Descubra como a DPU e o INSS acertam melhorias para vulneráveis com nova política de identificação e redução de filas.
Entre as diversas demandas atendidas pelo INSS, destaca-se a revogação de um dispositivo que pedia identificação com foto para menores de 16 anos passar pela perícia médica em casos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Portanto, siga a leitura para conferir mais acerca da exigência do INSS.
Exigência do documento pelo INSS
Carolina Botelho, defensora pública federal e coordenadora substituta da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR PREV), explicou o motivo dessa questão ter sido levantada. Segundo Botelho, esta exigência causava muitos transtornos para famílias em busca do benefício do INSS.
“A lei não faz essa exigência. Então, eles podem usar o registro civil, pois é muito difícil conseguir um documento de identidade no Brasil, especialmente em regiões mais remotas”, esclareceu. Como alternativa, a DPU sugeriu a adoção de outros protocolos de identificação para o atendimento médico pericial de menores de 16 anos.
“Para prevenir possíveis fraudes, a DPU sugere a utilização do banco de dados do Cadastro Único, e também a confirmação da composição familiar através da visita social. Sugeriu-se ainda a colaboração com o Instituto de Identificação em casos de mutirões para realização de perícias médicas”, explicou o documento enviado ao INSS.
Compromisso com prazos eficientes
Nesse caso, a DPU formalizou a demanda e o INSS solicitou exames mais detalhados para ajustes. Ademais, os prazos para análise de benefícios e realização de perícias médicas foi mais uma questão abordada.
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O INSS compartilhou dados do programa de enfrentamento da fila da perícia de 2023. Segundo o órgão, no mês de agosto havia cerca de 1,2 milhão de agendamentos ainda à espera de perícia. Já em dezembro, essa fila reduziu para 850 mil. Portanto, avanços consideráveis já estão acontecendo, graças ao diálogo e ao compromisso de instituições como a DPU e o INSS.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
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Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.
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