Em 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) propôs o Projeto de Lei 4.367, cujo intuito era conceder um 14º salário aos beneficiários do INSS, que dependem exclusivamente da aposentadoria ou dos auxílios governamentais para sobreviver.
A medida tinha como objetivo auxiliar principalmente pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante o período da pandemia. Contudo, após dois anos de negociação intensa, a proposta ainda não saiu do papel.
Beneficiários podem contar com este valor?
Devido à alta complexidade do projeto e a necessidade de um montante significativo de recursos para sustentar a proposta, a possibilidade de acontecer este pagamento no ano de 2023 é bem remota.
Isso também ocorre porque o governo prioriza, no momento, outros aspectos, como programas sociais, a reforma tributária, a reforma fiscal etc.
Trajetória do projeto do 14º salário
O deputado Pompeo apresentou o projeto à Mesa Diretora em agosto de 2020, cuja apreciação e publicação só ocorreu em dezembro daquele ano. Contudo, foi somente em abril de 2021 que a deputada Flávia Morais (PDT) se tornou a primeira relatora do PL, no que concerne à Seguridade Social e Família.
Apenas em setembro de 2021, o governo encaminhou o projeto para Finanças e Tributação, tendo o deputado Fábio Mitidieri (PDT) como relator, cuja atuação finalizou em novembro de 2021, com o envio da documentação à apreciação da Mesa Diretora.
Após diversas alterações no teor do projeto, assumiu como relator o deputado Ricardo Silva (PSD), no que concerne à Constituição, Justiça e Cidadania. A última ação relativa ao projeto ocorreu em agosto de 2022, com uma alteração do texto solicitada pelo relator.
Caso o projeto consiga a aprovação neste momento, será enviado à Câmara dos Deputados. Em seguida, a votação ocorrerá no Senado Federal. Então, após estas votações, chega às mãos do presidente da República para aprovação final.
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