Homem pode receber R$ 2 mil de indenização por ligações excessivas; veja mais sobre

Recentemente, o excesso de chamadas levou a 3ª turma recursal do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a manter a sentença que condenou uma empresa a fazer um pagamento a um cliente. Segundo o processo, o homem recebia ligações excessivas e, por isso, vai receber a indenização.

Indenização por causa de ligações excessivas: homem chegou a receber 10 chamadas em um único dia

De acordo com o processo, a instituição financeira entrava em contato com o cliente em busca de outras pessoas, que, por sinal, eram desconhecidas para ele. Assim, houve o registro do problema na ouvidoria e nos canais de atendimento da empresa, mas as chamadas continuaram. O consumidor chegou a receber 10 ligações em um único dia.

Em defesa, a empresa disse que removeu o nome do homem dos seus contatos e que parou de telefonar. Ela afirmou ainda que não causou dano moral e ocorreu apenas um “mero aborrecimento”. Além disso, foi solicitada a recusa da indenização ou, no mínimo, a redução do valor da pena.

A alegação, no entanto, não passou na casa. Isso porque, para o colegiado do TJ-DF, a indenização de R$ 2 mil decorre das ligações excessivas, repetidas até mesmo após as reclamações, que provocaram uma ‘importunação indevida, violando atributos pessoais do ator”. Isso configura dano moral.

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• Claro – 6.286;
• Vivo – 5.269;
• TIM – 3.645;
• Sky – 2.742;
• Banco Pan – 2.722;
• Banco BMG – 2.358;
• Itaú – 1.816;
• Santander – 1.674;
• Cartão Casas Bahia -1.228;
• Banco Safra – 997.

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