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Homem pode receber R$ 2 mil de indenização por ligações excessivas; veja mais sobre

Homem que vai ganhar a indenização chegou a receber 10 ligações excessivas em um único dia. Confira mais detalhes!

Você faz parte do grupo de consumidores que recebem ligações excessivas de empresas? Para se ter uma ideia de como esse problema é recorrente, em 2022, a Claro liderou o ranking das empresas que mais perturbaram do Procon-SP, com 6.289 reclamações. Aparecem ainda a Vivo, Tim, Banco Pan, Itaú e Casas Bahia.

Recentemente, o excesso de chamadas levou a 3ª turma recursal do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a manter a sentença que condenou uma empresa a fazer um pagamento a um cliente. Segundo o processo, o homem recebia ligações excessivas e, por isso, vai receber a indenização.

Indenização por causa de ligações excessivas: homem chegou a receber 10 chamadas em um único dia

De acordo com o processo, a instituição financeira entrava em contato com o cliente em busca de outras pessoas, que, por sinal, eram desconhecidas para ele. Assim, houve o registro do problema na ouvidoria e nos canais de atendimento da empresa, mas as chamadas continuaram. O consumidor chegou a receber 10 ligações em um único dia.

Em defesa, a empresa disse que removeu o nome do homem dos seus contatos e que parou de telefonar. Ela afirmou ainda que não causou dano moral e ocorreu apenas um “mero aborrecimento”. Além disso, foi solicitada a recusa da indenização ou, no mínimo, a redução do valor da pena.

Imagem de um malhete de juiz
Imagem: Arek Socha / pixabay.com

A alegação, no entanto, não passou na casa. Isso porque, para o colegiado do TJ-DF, a indenização de R$ 2 mil decorre das ligações excessivas, repetidas até mesmo após as reclamações, que provocaram uma ‘importunação indevida, violando atributos pessoais do ator”. Isso configura dano moral.

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Ranking empresas que mais perturbaram os consumidores em 2022, segundo o Procon-SP

  • Claro – 6.286;
  • Vivo – 5.269;
  • TIM – 3.645;
  • Sky – 2.742;
  • Banco Pan – 2.722;
  • Banco BMG – 2.358;
  • Itaú – 1.816;
  • Santander – 1.674;
  • Cartão Casas Bahia -1.228;
  • Banco Safra – 997.

Imagem: fizkes / shutterstock.com