Um novo Projeto de Lei do Governo que visa ajudar na saúde mental está em andamento no Paraná. O PL prevê a institucionalização do que ficará conhecido como o Dia de Mobilização a Favor da Saúde Mental Materna. Depois de ter a aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná em terceira votação na última segunda-feira (23), o PL avançou para o Senado.
Desse modo, continue a leitura para compreender os detalhes sobre esse projeto. Afinal, caso aprovado, irá contribuir muito para a promoção da saúde mental das mães brasileiras!
Projeto do Governo reivindica atenção para as mulheres
O texto do PL 355/2023 é de autoria da deputada Cloara Pinheiro (PSD) e prevê a instituição da data de mobilização pela saúde mental materna na segunda-feira logo após o dia das mães. Isso porque, de acordo com a deputada, pouco se discute sobre as alterações emocionais vindas da maternidade.
Durante a votação, Cloara também reforçou que a saúde mental abrange aspectos além dos emocionais como, por exemplo, do bem estar social da mãe e da saúde psicológica como um todo.
“O Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna tem como objetivo conscientizar sobre as alterações emocionais relacionadas às exigências impostas pela maternidade”.
texto da emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovada em plenário:
Se for aprovado, o que acontece?
Vale destacar que, apesar da vitória da Assembleia Legislativa, o PL agora precisa passar por votação no Senado. Se aprovado, o Projeto do Governo prevê que na data ocorram ações de conscientização sobre o assunto como, por exemplo, a criação de grupos de apoio para mães, com a presença de profissionais da saúde mental.
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Ademais, o texto também destaca que devem ser realizadas prestações de serviços para as mulheres, desde serviços próprios de saúde mental, como psicoterapia, até atendimentos de estética, que vão impactar positivamente a vida de muitas. Por fim, vale salientar que a data não seria feriado, mas um dia de conscientização e prestação de serviços voltado para essa classe.
Imagem: Africa Studio/ Shutterstock.com
