Aumento do ICMS eleva preço da gasolina, diesel e gás de cozinha em janeiro

Essa é a segunda alta do ICMS em menos de um ano. Em fevereiro de 2025, os valores já haviam passado por correção. O anúncio de agora consolida a tendência de alta na tributação de combustíveis, com impacto direto no bolso do consumidor.

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Valores atualizados do ICMS

O reajuste definido pelo Confaz é específico para cada tipo de combustível:

• Gasolina e etanol anidro: aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57;
• Diesel: acréscimo de R$ 0,05 por litro, elevando o valor de R$ 1,12 para R$ 1,17;
• Gás de cozinha (GLP): alta de R$ 1,05 sobre o valor final.

Esses valores são fixos e válidos para todos os estados, diferentemente do modelo anterior, em que cada unidade da federação aplicava suas próprias alíquotas.

Reajuste não tem relação com a Petrobras

É importante destacar que o aumento do ICMS não tem relação direta com a política de preços da Petrobras. O Confaz é formado por representantes dos governos estaduais e federal e delibera apenas sobre a arrecadação do imposto.

No entanto, como o tributo é parte da composição de preços, os novos valores serão automaticamente incorporados e resultarão em combustíveis mais caros para os consumidores.

Por que o ICMS é reajustado?

A função do imposto

O ICMS é o principal tributo estadual e representa a maior fonte de arrecadação dos governos locais. No caso dos combustíveis, sua cobrança é essencial para o financiamento de saúde, educação e segurança pública.

Correção para manter arrecadação

Os reajustes periódicos são necessários, segundo os estados, para corrigir perdas de arrecadação causadas pela inflação e pelas mudanças no mercado internacional de petróleo. Além disso, como o ICMS passou a ter alíquota uniforme e valor fixo desde 2023, os estados defendem ajustes regulares para equilibrar suas contas.

Impactos esperados no bolso do consumidor

Gasolina e etanol anidro

Com a gasolina representando o combustível mais consumido do país, a alta de R$ 0,10 por litro deve ter efeito imediato nas bombas. Além disso, o mesmo valor incide sobre o etanol anidro, misturado à gasolina, o que torna inevitável o encarecimento do combustível nos postos.

Diesel

O diesel, principal insumo do transporte rodoviário de cargas e passageiros, terá impacto em cadeias produtivas inteiras. O acréscimo de R$ 0,05 por litro deve pressionar fretes, alimentos e produtos industrializados, elevando o custo de vida de forma indireta.

Gás de cozinha (GLP)

O aumento de R$ 1,05 no gás de cozinha é especialmente sensível. O produto é essencial para famílias de baixa renda, que já destinam parte significativa da renda mensal à compra de botijões. A elevação do tributo deve reforçar pressões sociais e ampliar a necessidade de programas como o Vale-Gás.

Repercussão política e econômica

Estados defendem aumento

Governadores argumentam que a correção é necessária para garantir recursos em áreas essenciais. A arrecadação com ICMS de combustíveis é considerada estratégica para equilibrar orçamentos estaduais.

Governo federal evita confronto

O Ministério da Fazenda preferiu adotar um discurso de neutralidade, afirmando que a decisão é técnica e colegiada dentro do Confaz. No entanto, analistas avaliam que o governo pode enfrentar desgaste político caso o aumento pressione a inflação em 2026, ano de calendário eleitoral.

Críticas de especialistas

Economistas e entidades do setor de transportes criticam a medida. Para eles, o aumento do ICMS sobre combustíveis é inflacionário e recai de forma desigual sobre os mais pobres, que gastam proporcionalmente mais da renda com transporte e gás de cozinha.

Histórico recente dos reajustes

Fevereiro de 2025: primeira alta

Em fevereiro de 2025, o Confaz já havia anunciado reajuste no ICMS. Na época, o valor da gasolina subiu de R$ 1,22 para R$ 1,47. Agora, menos de um ano depois, novo aumento eleva o montante para R$ 1,57.

2023: mudança no modelo de cobrança

Até 2022, cada estado aplicava sua própria alíquota sobre os combustíveis, criando grandes diferenças regionais. Em 2023, a cobrança passou a ser uniforme em valores fixos por litro, com ajustes definidos pelo Confaz em consenso entre os estados e a União.

Comparação internacional

Apesar do aumento, o preço final dos combustíveis no Brasil ainda se mantém inferior ao praticado em diversos países da Europa, onde a carga tributária sobre gasolina e diesel é bem maior. No entanto, em comparação com países vizinhos da América Latina, o Brasil passa a figurar entre os que mais oneram os combustíveis com impostos.

Possíveis efeitos na inflação de 2026

Pressão nos índices de preços

Analistas projetam que o reajuste do ICMS sobre combustíveis pode adicionar até 0,3 ponto percentual ao IPCA de 2026, dependendo da evolução dos preços do petróleo no mercado internacional.

Impacto indireto nos alimentos e serviços

Como o diesel é essencial no transporte rodoviário, o aumento deve se refletir em fretes mais caros, pressionando alimentos, eletrodomésticos, materiais de construção e demais produtos transportados por caminhões.

Alternativas discutidas

Compensações sociais

Diante do aumento, especialistas defendem o fortalecimento de programas como o Vale-Gás e a manutenção de políticas de transferência de renda, de modo a reduzir o impacto sobre famílias mais vulneráveis.

Incentivo a combustíveis alternativos

Outra saída é ampliar o uso de etanol e biocombustíveis, que podem reduzir a dependência da gasolina e do diesel. No entanto, como o ICMS também incide sobre o etanol anidro, parte dessa vantagem é neutralizada pelo próprio reajuste.

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