ICMS é mesmo o vilão dos combustíveis? Entenda o peso dos impostos

Na última sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os governadores a impor um valor fixo sobre o ICMS. Esse é o principal imposto que incide nos combustíveis e, de acordo com ele, é responsável pelo preço atual. Assim, com um valor fixo em reais, o produto poderia ficar mais acessível. Mas, será que o ICMS é mesmo o vilão dos combustíveis?

ICMS é mesmo o vilão dos combustíveis? Entenda o peso dos impostos na alta dos preços

De acordo com os economistas, não. Ou melhor, não é isso que aconteceria. De acordo com eles, o imposto é apenas um percentual pago em relação ao valor do combustível. Mas não é o que mais impacta. De acordo com dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, equivalente 33,3% do preço, é da própria Petrobras.

Em segundo lugar, sim, vem o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Contudo, é importante ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Ou seja, se ele estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS. E não o contrário.

Por fim, além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço. Outro custo é da distribuição e revenda, que equivale a 11%. E, claro, tributos federais como o CIDE e PIS, que compõe 11,6% do valor dos combustíveis.

Enfim, segundo economistas, mudar o cálculo do ICMS, se houver uma redução da alíquota, pode ajudar. Porém, na prática, alterar a maneira em que se calcula o imposto, como é a ideia de Bolsonaro, não mudaria muita coisa na prática.

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Imagem: Nicole Lienemann / shutterstock.com