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Idosos, Alegria! Nova Proposta Isenta do IR e Previdência!

Proposta de isenção de IR e Previdência traz alegria aos idosos. Descubra os detalhes dessa nova medida e como ela impacta essa faixa etária.

Na última quarta-feira, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5965/23, que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) e da contribuição para a Previdência Social para mulheres a partir dos 70 anos e homens a partir dos 80 anos. A iniciativa visa aliviar a carga tributária sobre os rendimentos de idosos, proporcionando benefícios fiscais específicos com base na faixa etária.

A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), argumenta que o envelhecimento acarreta um aumento nas despesas necessárias para a manutenção do padrão de vida, geralmente com a redução da capacidade do indivíduo em gerar renda. Portanto, essas isenções surgem como uma tentativa de equilibrar essa situação e oferecer maior tranquilidade financeira aos idosos.

Diretrizes do projeto

Dessa forma, o Projeto de Lei propõe a inclusão de isenções fiscais na legislação referente ao Imposto de Renda sobre salários (Lei 7.713/88) e na Lei Orgânica da Seguridade Social, especificamente no segmento que trata da contribuição previdenciária obrigatória de aposentados ou pensionistas que retornam ao trabalho.

Lote residual do Imposto de Renda proposta
Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com

Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o projeto segue um trâmite em caráter conclusivo. Ele passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Uma vez aprovada nessas comissões, a proposta se tornará lei sem a necessidade de votação pelo Plenário, a menos que haja recurso.

Previsão da proposta

Atualmente, não há uma previsão definida para a realização das reuniões das comissões destinadas a discutir e votar o projeto. Contudo, qualquer desenvolvimento nesse sentido será prontamente divulgado. Este avanço representa um marco significativo na busca por apoio financeiro aos idosos, uma vez que se trata de uma questão crucial diante do envelhecimento da população brasileira.

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Dessa forma, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida ao nascer alcançou 76,6 anos em 2019. Evidenciando um acréscimo de três meses e 4 dias em relação ao ano precedente. Este aumento ressalta a tendência positiva no prolongamento da expectativa de vida no Brasil.

Imagem: rafastockbr / shuttestock.com