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Idosos possuem grande ajuda para pagar as dívidas; saiba mais

Descubra como a nova lei do super endividamento no Brasil traz alívio financeiro para idosos, oferendo ajuda para pagar dívidas. Saiba mais!

No Brasil, a legislação trabalha para promover soluções que aliviem o peso financeiro dos cidadãos mais velhos, que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Uma dessas soluções é a recém-instituída lei do super endividamento, que proporciona aos idosos uma ajuda para pagar as dívidas.

A saber, esse avanço legislativo tornou-se um marco importante na proteção dos idosos e dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Confira, a seguir, mais detalhes sobre o assunto!

Quem são os super endividados?

Idoso segurando um celular e comemorando, com o punho direito levantado
Imagem: fizkes / shutterstock.com

Conforme estipula a legislação, os super endividados são aqueles cujas despesas mensais excedem sua capacidade de pagamento, considerando apenas as dívidas contraídas com objetivos legítimos e de boa-fé. Assim, para aliviar o fardo financeiro dos idosos, certas dívidas agora podem ser renegociadas ou até mesmo dispensadas.

As despesas essenciais, como contas de serviços públicos (telefone, água, gás, eletricidade, entre outras), carnês de consumo, empréstimos com bancos e instituições financeiras, bem como crediários e parcelamentos em geral, estão incluídos na lista das dívidas renegociáveis.

Segundo a lei, as empresas agora têm a obrigação de negociar o pagamento de dívidas, garantindo que o valor das parcelas não comprometa a subsistência básica do cidadão e não interfira no pagamento de contas essenciais. Além disso, a taxa de juros de quaisquer cobranças também não deverá ser abusiva.

Como buscar ajuda?

Se um idoso estiver tendo dificuldades para negociar diretamente com as empresas e bancos, ele pode recorrer à Defensoria Pública para relatar sua situação.

Em suma, a nova lei é uma ferramenta crucial na luta pelos direitos financeiros dos idosos, permitindo a revisão e renegociação de dívidas que, se mantidas, acabariam por prejudicar seu sustento básico. Essa lei visa garantir um envelhecimento mais digno e tranquilo para a população idosa brasileira.

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Assim, a lei do super endividamento é um passo significativo na proteção financeira dos idosos no Brasil. Ela abre novos caminhos para essas pessoas aliviarem seus fardos financeiros e garante uma melhor qualidade de vida durante a velhice.

Imagem: fizkes / shutterstock.com