Imposto de exportação vai frear a indústria do petróleo

Segundo Ardenghy, a implementação deste tributo freiaria o crescimento do setor, inclusive afastando investimentos de fora do país. Assim, o próprio presidente do IBP tem conversado com políticos buscando rever tal questão. Vale destacar que o Governo Federal implementou tal taxa no final de fevereiro deste ano.

O posicionamento do IBP sobre o imposto de exportação de petróleo ocorreu no seminário “Futuro e oportunidades do setor de óleo e gás no Brasil”, o qual foi realizado em parceria entre o instituto e o Poder 360.

Posicionamento contra imposto de exportação

Conforme fala de Ardenghy, a criação do imposto de exportação tende a atrapalhar toda a indústria de petróleo nacional. Segundo o presidente do IBP, “aquele projeto que iria ser realizado, aquela máquina que seria encomendada, aquele serviço que iria ser prestado”, não vão mais acontecer. Afinal, os investidores estão inseguros em relação à política tributária do Brasil.

Além disso, o presidente fez questão de salientar que este tributo seria federal. Assim, impactaria na arrecadação que estados e municípios conseguem por meio de dois importantes impostos – o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).

Segundo o IBP, a taxa de 9,2% do imposto de exportação de petróleo, implementada em fevereiro deste ano, vai custar um valor bilionário para a indústria. Com validade de quatro meses, a estimativa é que o custo para o setor seja de aproximadamente US$1,2 bilhão.

Ações do IBP

Conforme Ardenghy, o IBP acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a criação do imposto de exportação do petróleo. Além disso, o presidente do instituto comentou que também está em contato com congressistas, especialmente para que o trecho da Medida Provisória n. 1.163, de 2023, seja removido.

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