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Imposto para cerveja sem álcool deve passar a ser menor que o de refrigerantes em breve; entenda

Cerveja sem álcool terá imposto menor que refrigerantes em breve. Entenda as mudanças e os benefícios dessa nova legislação.

A discussão sobre a reforma tributária no Brasil tem levantado diversos pontos críticos e estratégicos para a economia do país, entre eles, a taxação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Um dos destaques recentes é a exclusão da cerveja sem álcool do novo Imposto Seletivo, previsto para ser implementado a partir de 2027.

Segundo informações da Secretaria da Reforma Tributária, o novo imposto seletivo, que substituirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), incidirá apenas sobre bebidas com presença de malte e álcool, especificamente aquelas listadas com o código NCM 2203. Ademais, a cerveja sem álcool e outros produtos como néctares de frutas e bebidas à base de soja, leite ou cacau, ficarão fora dessa taxação.

Qual é a perspectiva das indústrias de bebidas sobre a reforma tributária?

Grupos representativos da indústria da cerveja no Brasil, como o Sindicerv, que reúne gigantes do mercado como Ambev e Heineken, além de cervejarias artesanais, defendem que as bebidas alcoólicas sejam tributadas conforme seu teor alcoólico. A proposta visa manter a carga tributária sem aumentos e promover práticas mais saudáveis através da redução do consumo nocivo de álcool.

Um copo sendo preenchido com cerveja. imposto
Imagem: NaturalBox / shutterstock.com

Ademais, essa diretriz tem implicações significativas tanto para a economia quanto para a saúde pública. Dessa maneira, definir a taxação baseada no teor alcoólico pode desencorajar o consumo de bebidas com alta graduação alcoólica, uma medida considerada eficaz na promoção de hábitos de consumo mais saudáveis.

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Vantagens da exclusão da cerveja sem álcool do imposto seletivo

  • Estímulo ao consumo de alternativas mais saudáveis: sem a taxação adicional, a cerveja sem álcool torna-se uma opção mais atraente para os consumidores.
  • Alinhamento com políticas de saúde pública: a medida está alinhada com as diretrizes da OMS, que sugere taxas maiores para produtos com maior risco à saúde.
  • Incentivo às indústrias para inovação: priorizar bebidas sem álcool pode motivar o mercado a investir mais em pesquisas e desenvolvimento de produtos que atendam às demandas de um público consciente sobre saúde.

Em conclusão, a reforma tributária, especificamente em relação às bebidas, está configurada para ser um componente crucial na reestruturação econômica e na promoção da saúde no Brasil. Assim, a exclusão da cerveja sem álcool desse novo imposto é um exemplo claro de como políticas fiscais podem ser usadas estrategicamente para influenciar positivamente a sociedade.

Imagem: NaturalBox/shutterstock.com