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ICMS congelado: imposto sobre o diesel não terá reajuste neste estado

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Na manhã desta segunda-feira (25), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que vai manter o ICMS do diesel congelado no estado. A alíquota para esse combustível não sofre alteração em Minas, desde 2012. Abaixo, confira os detalhes.

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ICMS congelado: imposto sobre o diesel não terá reajuste neste estado

De acordo com Zema, “Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constates da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira”.

Depois disso, o governo disse que o anúncio de congelamento é um equívoco e divulgou a diminuição de mais de 6,5% do ICMS do diesel. A medida foi tomada menos de 3 dias após o fim da greve dos tanqueiros, que pediam a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço do combustível.

Atualmente, o ICMS do diesel em Minas Gerais é de 15%. De acordo com o governo do estado, as alíquotas do ICMS dos combustíveis não passaram por alterações recentemente:

  • Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018);
  • Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018);
  • Diesel (de 12% para 15% em janeiro de 2012).

Ademais, no dia 27 de agosto, Zema já tinha feito vários posts no Twitter no qual disse, por exemplo, que “a culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do Estado” e sim, da Petrobras.

Já o presidente do Sintanque-MG, Irani Gomes, diz que a medida do governo de congelar o diesel não atende a reivindicação da categoria. É dito isso, pois a mesma espera a redução do imposto.

Além disso, Gomes diz que “Foi uma vitória que nós tivemos após a greve dos transportadores de combustíveis e derivados de petróleo do estado de Minas Gerais. Mas ainda não atende completamente. Nós queremos a redução do ICMS, que era 12% e foi elevado para 15%. E nós queremos que ele reduza, volte ao que era”.

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Imagem: rafapress/shutterstock.com

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