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Indenização de R$ 15 mil para beneficiários do Bolsa Família, saiba como receber

Algumas pessoas atendidas pelo Bolsa Família podem receber uma indenização de R$ 15 mil. Saiba mais e descubra se seu nome está na lista.

Bruna MachadoPor Bruna Machado2 min de leitura
Uma mão segurando um celular com o aplicativo do Bolsa Família aberto. Ao fundo, a tela de um computador com o site do programa aberto, para ver a lista de novo extra do Bolsa Família

Em 2023, o Bolsa Família voltou a seu nome original, já que, durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), o programa foi renomeado para Auxílio Brasil. Muitos ainda não sabem, mas algumas pessoas que recebiam o Auxílio Brasil têm direito a uma indenização de R$ 15 mil. 

Isso se deve a um grande vazamento de dados que afetou esses beneficiários. Assim, algumas informações pessoais sensíveis de quem recebia o Auxílio Brasil foram expostas. Dessa maneira, a indenização deve ser paga pela Caixa Econômica Federal (CEF), mas, no momento, o processo está em julgamento.

Decisão judicial para receber a indenização do Bolsa Família

Uma mão segurando um celular com o aplicativo do Bolsa Família aberto. Ao fundo, a tela de um computador com o site do programa aberto, para ver a lista de novo extra do Bolsa Família

O vazamento em questão ocorreu há exatamente um ano e expôs dados, como endereço, Número de Identificação Social (NIS), nome completo, CPF, entre outros. A resposta a esse problema veio por meio de uma decisão judicial proferida em setembro deste ano.

Nesse sentido, a Justiça determinou que a Caixa Econômica e a União devem pagar R$ 15 mil de indenização para pessoas que tiveram seus dados expostos pelo então Auxílio Brasil, que agora voltou a ser o Bolsa Família.

Entretanto, a instituição federal recorreu da condenação e negou qualquer responsabilidade pelo vazamento. Tal desacordo entre a Justiça e a Caixa Econômica deixa o caso em aberto e sujeito a recursos legais adicionais. Ademais, a decisão judicial ainda está na primeira instância. Isso significa que há espaço para desenvolvimentos legais à medida que o processo avança. 

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Descubra se o Auxílio Brasil vazou seus dados

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O Instituto Sigilo, uma organização sem fins lucrativos com alcance em todo o país, tem como compromisso central a defesa da proteção de dados pessoais e a segurança da informação. Sendo assim, a instituição oferece um portal de consulta, por meio do qual é possível saber se seus dados foram vazados pelo Auxílio Brasil.

Para isso, basta acessar este link e clicar no botão com a frase “Caso Auxílio Brasil | Tenho direito à indenização?”. Feito isso, a plataforma vai exigir dados, como nome completo, e-mail, telefone e CPF. Em seguida, clique em “Conferir se eu tenho direito!”. Por fim, aceite os termos de uso e clique em “Não sou um robô”.

Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com

Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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