Inscritos no Enem podem ganhar transporte gratuito em breve

A realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica ainda mais complicada para as pessoas que não têm dinheiro para se deslocar até o local estabelecido. Felizmente, essa situação pode mudar em breve, uma vez que está em trâmite uma proposta que prevê o acesso gratuito ao transporte coletivo para os inscritos no exame.

O benefício faz parte do Projeto de Lei 2101/2022, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO). A proposta prevê a gratuidade, na data dos exames, aos candidatos inscritos no Enem e também nos vestibulares de universidades públicas. 

Vale lembrar que o número de pessoas que se inscreveram para a prova foi de pouco mais de 3 milhões em 2021, com cerca de 2,1 milhões de cidadãos realizando o exame. O volume apresentou redução quando comparado com o da edição de 2020 (aplicada em janeiro de 2021 por causa da pandemia), que teve 5,5 milhões de inscritos e 2,8 milhões fazendo a prova.

Transporte gratuito para inscritos no Enem

De acordo com o PL, o candidato deverá apresentar comprovante de inscrição e documento com foto que possibilite a identificação. A regulamentação da lei e a responsabilidade com as despesas ficarão a cargo do Poder Executivo. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Nelto, autor da proposta, afirmou que o resultado no Enem funciona como um acesso às universidades privadas e públicas, permitindo reduzir uma barreira no acesso à educação superior. Segundo o deputado, o projeto prevê uma medida que “colabora na democratização do acesso à educação superior”.

A proposta tramita em caráter conclusivo e passará por análise nas comissões de Educação; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Enem: isenção da taxa de inscrição

A isenção do Enem é concedida aos estudantes que atendem os critérios exigidos, que envolvem registro no Cadastro Único (CadÚnico), matrícula em instituições públicas, bolsa integral em escola particular, matrícula na última série do ensino médio e renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo.

Caso não consiga ser isento, os participantes precisam pagar uma quantia para poder realizar o exame. Neste ano, a taxa de inscrição foi de R$ 85, mas já ficou entre R$ 40 e R$ 95 em outros anos.

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Imagem: Julio Ricco / shutterstock.com