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Só falta assinar: 800 mil idosos ainda têm valor a receber do INSS

Mais de 800 mil aposentados e pensionistas ainda não assinaram acordo do INSS para receber devolução de descontos indevidos. Saiba como regularizar.

Julia FernandesPor Julia Fernandes5 min de leitura
INSS

O (INSS) Instituto Nacional do Seguro Social iniciou um processo de restituição para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Essa iniciativa busca reparar prejuízos e garantir que o dinheiro retorne para quem tem direito. No entanto, mais de 800 mil idosos ainda não concluíram a assinatura necessária para liberar os pagamentos, que estão disponíveis desde 24 de julho. Sem essa confirmação, o depósito não pode ser realizado, o que coloca em risco a recuperação de valores importantes para o orçamento de milhares de famílias.

Quem tem direito ao pagamento

Podem receber a restituição os beneficiários que sofreram descontos irregulares, formalizaram contestação dentro do prazo e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis. Estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas estejam na lista de elegíveis, das quais aproximadamente 1,2 milhão já aceitou o acordo. Os valores variam conforme o montante descontado e são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para preservar o poder de compra.

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Como funciona a devolução

O cálculo considera o valor total que foi descontado indevidamente, corrigido até a data do pagamento. A operação é totalmente gratuita e só deve ser feita pelos canais oficiais do INSS, evitando riscos de golpes. Após a assinatura do termo de aceite, o depósito é realizado na conta em que o beneficiário normalmente recebe o pagamento mensal.

Passo a passo para aderir pelo aplicativo

Para aceitar o acordo pelo Meu INSS, é necessário acessar o aplicativo ou site, fazer login com CPF e senha do gov.br, entrar em “Consultar Pedidos”, localizar a contestação, clicar em “Cumprir Exigência” e marcar a opção de aceite. Depois, basta enviar a resposta e aguardar a confirmação. Esse método é rápido e evita deslocamentos, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.

Alternativa presencial para adesão

Quem não consegue acessar o aplicativo pode comparecer a uma agência dos Correios com documento oficial de identificação. O atendimento é feito sem necessidade de agendamento e o operador registra o aceite diretamente no sistema. Essa alternativa é fundamental para alcançar beneficiários que não têm familiaridade com meios digitais.

Prazo para solicitar o pagamento

O prazo para adesão vai até novembro de 2025, mas especialistas recomendam que o procedimento seja feito o quanto antes. Os pagamentos são processados conforme a ordem de aceite e quem deixar para o fim pode enfrentar mais demora na liberação.

Motivos para a baixa adesão

Entre as razões para tantos beneficiários ainda não terem aceitado o acordo, estão a falta de informação, dificuldades com o uso de tecnologia, insegurança com transações online e falhas na comunicação oficial. Em muitos casos, os beneficiários não receberam ou não identificaram corretamente a notificação do INSS.

Importância de confirmar o aceite

A assinatura é a etapa final para a liberação do pagamento. Sem ela, o INSS não pode transferir o valor, mesmo que o beneficiário esteja na lista de elegíveis. Confirmar o aceite significa garantir que o dinheiro, corrigido pela inflação, chegue de volta ao titular o mais rápido possível.

Cuidados para evitar golpes

Com a grande movimentação em torno do tema, criminosos têm explorado a situação para aplicar golpes, enviando mensagens falsas com links e solicitando dados pessoais ou bancários. O beneficiário deve desconfiar de qualquer contato que peça senhas ou números de cartão e sempre confirmar informações diretamente no aplicativo Meu INSS ou por telefone no número 135.

Benefícios econômicos para idosos

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Imagem: Freepik e Canva

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A devolução desses valores representa um reforço importante na renda dos aposentados e pensionistas, que muitas vezes enfrentam orçamentos apertados. Esse dinheiro pode ser usado para custear medicamentos, alimentação, contas de consumo e até aliviar dívidas. Em um cenário de inflação alta, receber um valor adicional pode ajudar a manter a estabilidade financeira.

Orientação para familiares

Familiares também podem auxiliar no processo, desde que tenham procuração registrada no INSS. Essa medida garante que idosos com dificuldades de locomoção ou que não entendem o processo digital consigam receber o que têm direito. É importante que o representante legal siga todos os passos pelos canais oficiais e evite intermediação de terceiros desconhecidos.

Possíveis impactos se não houver adesão

Caso o beneficiário não aceite o acordo dentro do prazo, o valor poderá ser destinado a outras finalidades, encerrando o direito à restituição. Por isso, a orientação é agir rapidamente e evitar perder um recurso que já é garantido por decisão administrativa.

Planejamento para utilização do valor recebido

Especialistas sugerem que, ao receber a devolução, o beneficiário priorize pagamentos essenciais, como contas de água, luz e gás, e reserve parte para emergências médicas. Em casos de dívidas, a recomendação é negociar descontos à vista para reduzir encargos e liberar renda para outros usos.

Expectativa para novas ações de ressarcimento

A iniciativa do INSS pode servir como modelo para futuras ações de devolução em casos de cobranças indevidas. A expectativa é que, com maior integração tecnológica e transparência, situações semelhantes sejam resolvidas com mais rapidez e menos burocracia.

Julia Fernandes

Autor

Julia Fernandes

Júlia Fernandes é redatora do portal Seu Crédito Digital, onde compartilha conteúdos atualizados sobre economia, finanças pessoais, benefícios sociais, oportunidades para o cidadão e as principais notícias que impactam o dia a dia dos brasileiros. Gaúcha, comunicadora nata e apaixonada por escrever com empatia, Júlia combina informação com sensibilidade e leveza, sempre buscando ajudar o leitor a tomar decisões mais conscientes e informadas.

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