Atrasados do INSS: entenda quem pode ter valores a receber

Segundo informações do Ministério da Previdência Social, aproximadamente 4,5 milhões de beneficiários já foram ressarcidos após a identificação de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Além disso, novos pagamentos continuam sendo liberados pela Justiça Federal para pessoas que venceram processos contra o INSS.

Especialistas alertam que muitos segurados deixam de acompanhar revisões, ações judiciais e liberações administrativas, o que pode fazer com que valores importantes permaneçam esquecidos por anos.

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O que são os atrasados do INSS

Os chamados atrasados do INSS correspondem a valores que deveriam ter sido pagos anteriormente ao segurado, mas acabaram acumulados por diferentes motivos.

Pagamentos podem surgir após revisões ou processos

Em muitos casos, o beneficiário recebe o dinheiro somente depois de:

• revisão de aposentadoria;
• concessão demorada de benefício;
• decisão judicial;
• correção de erro administrativo;
• identificação de descontos indevidos;
• atraso em análises do INSS.

Dependendo da situação, os valores podem ser pagos de uma única vez diretamente na conta do beneficiário.

Valores podem ultrapassar milhares de reais

Alguns atrasados acumulam meses ou até anos de pagamentos retroativos.

Em revisões previdenciárias, por exemplo, existem casos em que aposentados recebem:

• diferenças de aposentadoria;
• correções de pensão;
• parcelas retroativas de auxílio-doença;
• valores não pagos do BPC/Loas.

Quanto maior o tempo de espera, maior tende a ser o valor acumulado.

Milhões já receberam devoluções do INSS

Uma das principais ações recentes envolve devoluções relacionadas a descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Governo já devolveu bilhões

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou que cerca de 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos.

Segundo o governo federal, os pagamentos ultrapassaram R$ 3 bilhões.

As devoluções ocorreram após identificação de cobranças irregulares feitas por:

• associações;
• sindicatos;
• entidades conveniadas;
• serviços não autorizados.

Descontos indevidos viraram alvo de fiscalização

Nos últimos anos, aumentaram as denúncias de aposentados que descobriram descontos automáticos sem autorização no extrato do benefício.

Em muitos casos, os segurados só perceberam os débitos após consultar o histórico no aplicativo Meu INSS.

A Previdência afirma que novas análises continuam sendo realizadas.

Justiça Federal segue liberando novos atrasados

Além dos ressarcimentos administrativos, milhares de brasileiros também recebem pagamentos após decisões judiciais contra o INSS.

Conselho da Justiça Federal autorizou novos lotes

Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 2 bilhões para segurados com ações encerradas sem possibilidade de recurso.

Os pagamentos envolvem:

• aposentadorias;
• pensões;
• auxílio por incapacidade temporária;
• revisões previdenciárias;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC).

RPVs e precatórios movimentam bilhões

Os pagamentos judiciais geralmente acontecem por meio de:

• Requisições de Pequeno Valor (RPVs);
• precatórios.

As RPVs costumam ser pagas mais rapidamente e envolvem ações de menor valor.

Já os precatórios seguem calendário anual definido pela Justiça.

Quem pode ter dinheiro esquecido no INSS

Muitos segurados podem possuir valores pendentes sem saber.

Pessoas que enfrentaram demora no benefício

Quem passou meses aguardando aprovação de:

• aposentadoria;
• auxílio-doença;
• pensão por morte;
• BPC/Loas;

pode ter direito a pagamentos retroativos referentes ao período de espera.

Beneficiários com revisão de cálculo

Erros de cálculo também geram atrasados.

Isso inclui casos em que:

• o INSS calculou a aposentadoria incorretamente;
• contribuições ficaram fora do cálculo;
• houve mudança de regra previdenciária;
• revisões judiciais aumentaram o benefício.

Aposentados com descontos irregulares

Outro grupo que deve ficar atento é o de aposentados que identificaram descontos desconhecidos no extrato.

Muitas devoluções recentes ocorreram justamente nesses casos.

Como consultar se há valores a receber

A recomendação é que segurados acompanhem regularmente seus dados previdenciários.

Consulta pelo Meu INSS

O aplicativo Meu INSS permite verificar:

• histórico de pagamentos;
• extratos;
• revisões;
• processos administrativos;
• descontos realizados no benefício.

O acesso é feito com CPF e senha Gov.br.

Tribunais Regionais Federais também divulgam pagamentos

Quem possui ação judicial contra o INSS pode consultar informações diretamente nos sites dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Os tribunais disponibilizam dados sobre:

• RPVs;
• precatórios;
• datas de liberação;
• bancos responsáveis pelo pagamento.

Advogado também pode acompanhar processos

Nos casos de ação judicial, o advogado responsável consegue verificar:

• andamento do processo;
• cálculo atualizado;
• previsão de pagamento;
• liberação de valores.

Especialistas recomendam acompanhar regularmente as movimentações.

Golpes envolvendo atrasados do INSS aumentam

Com o aumento das liberações, também cresceram tentativas de golpe contra aposentados.

INSS não pede pagamento antecipado

Criminosos costumam enviar mensagens prometendo liberação imediata de atrasados mediante:

• pagamento de taxas;
• envio de dados pessoais;
• confirmação bancária.

O INSS alerta que não cobra valores antecipados para liberar pagamentos.

Canais oficiais são os mais seguros

A recomendação é consultar informações apenas por:

• Meu INSS;
• Central 135;
• advogado responsável;
• portais oficiais da Justiça Federal.

Links enviados por aplicativos de mensagens devem ser evitados.

Revisões previdenciárias continuam aumentando

Especialistas apontam que muitos segurados ainda podem descobrir valores não pagos nos próximos anos.

Isso acontece porque o sistema previdenciário brasileiro possui:

• revisões frequentes;
• mudanças de regras;
• reanálises judiciais;
• correções administrativas.

Por isso, aposentados e pensionistas são orientados a acompanhar regularmente extratos, cartas do INSS e notificações oficiais.

Em muitos casos, valores esquecidos podem representar uma renda extra importante para famílias que dependem exclusivamente da Previdência Social.