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Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que votos apresentados por ministros em julgamentos no plenário virtual continuarão válidos, caso o caso seja levado para análise em plenário físico após a aposentadoria deste ministro. Na prática, isso se tornar uma boa notícia para aposentados e pensionistas do INSS que aguardam a aprovação da “Revisão da vida toda.
Afinal, essa decisão influenciará diretamente o resultado no julgamento. Possivelmente para um placar favorável à ação. Então, para saber mais sobre a possibilidade de aposentados ganharem aumentos, confira a seguir.
Beneficiários do INSS podem receber aumento nos pagamentos
Primeiramente, vale explicar que a revisão da vida toda é uma ação judicial que visa aumentar o valor da aposentadoria a certas pessoas. Mais especificamente segurados que possuem contribuições realizadas antes de 1994. Isso porque, de acordo com a lei atual, o cálculo que define o valor dos benefício considera apenas os recolhimentos realizados após julho de 94. Isso poderia significar aumento no valor recebido.
É justamente por isso que chamamos a ação de “Revisão da Vida Inteira”. Porque o segurado poderá ter sua aposentadoria baseada em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Em geral, isso aumenta o valor do benefício recebido pelo INSS.
Por fim, qualquer pessoa que recebeu o benefício do INSS entre 1999 e 13 de novembro de 2019 pode entrar com a ação e pedir revisão do benefício. Porém, a medida é válida apena para alguns benefícios. São eles:
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Pensão por Morte;
- Auxílio-Doença.
Enfim, antes de entrar com a ação, também é preciso analisar se vale a pena. Se o beneficiário não teve bons salários antes de 1994, a revisão pode não ser tão relevante assim, e até diminuir o valor do benefício do INSS.
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Imagem: @gpointstudio / Freepik
